TRILHA DE SHERPAS

Força-tarefa para Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

A Força-tarefa para Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa proposta pela presidência brasileira do G20, terá como objetivo estabelecer uma Aliança Global para angariar recursos e conhecimentos para a implementação de políticas públicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes para a redução da fome e da pobreza no mundo. A adesão à Aliança Global estará aberta não somente aos membros do G20, mas a todos os países interessados

Sobre a Força-tarefa

A Força-tarefa para Estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa proposta pela presidência brasileira do G20, tem como objetivo estabelecer uma Aliança Global que irá reunir recursos e conhecimentos para a implementação de políticas públicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes na redução da fome e da pobreza no mundo. Os ministérios das Relações Exteriores, da Fazenda e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome são os coordenadores da Força Tarefa..

Ao longo da primeira metade da Presidência do Brasil no G20, foram realizadas discussões com os países do G20 e outros parceiros-chave para detalhar as questões de funcionamento, composição dos pilares e linhas gerais de governança.

Em 24 de Julho de 2024, foi realizada a Reunião Ministerial da Força Tarefa , na qual seus membros apresentaram e endossaram a estrutura institucional da Aliança, aprovando seus quatro Documentos Constitutivos (arquivo em PDF):

Documento Fundacional — “Unidos contra a Fome”

Modelo para a Declaração de Compromisso individual com a Aliança

Termos de Referência e Marco de Governança

Critérios para conformação da Cesta de Políticas Públicas da Aliança.

A partir da aprovação dos Documentos Constitutivos e o endosso do G20, a adesão à Aliança Global já se encontra aberta não somente aos membros do G20, mas a todos os países interessados.”.

Processo de adesão e preparação para o lançamento da Aliança Global

O lançamento Oficial da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza está previsto para ocorrer em paralelo à Cúpula de Líderes do G20 em novembro de 2024.

O processo de adesão aos pilares (Nacional, Financeiro e Conhecimento) já se encontra aberto para governos nacionais, organizações internacionais, bancos multilaterais de desenvolvimento, centros de conhecimento, e filantropias que queiram apoiar a Aliança e assinar sua Declaração de Compromisso. Até o dia do lançamento da Aliança, interessados poderão entrar em contato com as Embaixadas e representações brasileiras em seu país/instituição e/ou com representantes da Presidência Brasileira do G20 em tf-alliance@g20.gov.br .

Após o lançamento formal em novembro, a Aliança Global, e seu processo de adesão, será administrada pelo seu Mecanismo de Apoio, estrutura internacional sediada por organizações já existentes que servirá como vetor da construção de parcerias específicas para implementação das políticas nacionais, e que deverá ter escritórios em Roma, Addis Abeba, Bangkok, Brasília e Washington.

Histórico

Durante a Cúpula do G20, em Nova Delhi, o presidente do Brasil, Luíz Inácio Lula da Silva, anunciou a criação de uma força-tarefa para o estabelecimento da Aliança Global, com compromisso de reverter o retrocesso no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1 (erradicação da pobreza) e 2 (fome zero e agricultura sustentável).

Segundo o relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em 2022 o número de pessoas que passam fome no mundo aumentou em 122 milhões de pessoas em relação a 2019 — antes da pandemia de Covid-19. A Força Tarefa surge nesse cenário e baseada na ampla experiência e reconhecimento internacional brasileiro em políticas de transferência de renda e redução da pobreza e desigualdades, com programas como o Bolsa Família (que beneficia mais de 55 milhões de pessoas no País).