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G20 SOCIAL
Trabalhadores no G20: pela construção de um novo contrato social
O Labor 20 (L20), grupo de engajamento do G20 Social, promove diálogo e ação para enfrentar desigualdades, impactos da transformação digital e crises que afetam trabalhadores ao redor do mundo.
O desafio apresentado pela transformação do mercado de trabalho, com a chegada das plataformas digitais e a inteligência artificial, tem aumentado desigualdades principalmente em países pobres e do Sul Global. O cenário, marcado por guerras e conflitos regionais, causa perda de vidas e de meios de subsistência, afetando o fornecimento de alimentos e energia. Trabalhadores enfrentam queda significativa em seu poder de compra enquanto a coesão social é desafiada, a polarização cresce e os fundamentos da democracia estão sob ataque.
Nesse panorama, o Grupo de Engajamento Labour 20 (L20) do G20 Social, formado por organizações de trabalhadores e centrais sindicais, fez sua primeira reunião sob a presidência brasileira do G20. Os participantes do encontro apontaram a necessidade de um “Novo Contrato Social”, baseado em diálogo institucionalizado e multilateralismo renovado, que inclua empregos decentes, leve em consideração as mudanças do clima do planeta, com uma transição justa, salários mínimos dignos, proteção social universal, igualdade e inclusão.
O L20 acolheu as três prioridades apresentadas pela presidência brasileira: reforma das instituições de governança global, inclusão social e combate à fome e à pobreza e o desenvolvimento sustentável e transições energéticas. Para o grupo as diretrizes estão alinhadas com as demandas dos trabalhadores por um “Novo Contrato Social” e devem levar a ações concretas pelos países do G20.
O L20 lembra da necessidade do G20 de cumprir os compromissos assumidos em cúpulas anteriores anteriores, de promover negociações coletivas, salários mínimos, realinhamento do crescimento dos salários com o crescimento da produtividade, diálogo social, proteção social universal, empregos de qualidade e formalização, com segurança nos locais de trabalho. Estes compromissos são fundamentais para abordar a desigualdade de renda e a distribuição de riqueza.
O L20 lembra da necessidade do G20 de cumprir os compromissos assumidos em cúpulas anteriores anteriores, de promover negociações coletivas, salários mínimos, realinhamento do crescimento dos salários com o crescimento da produtividade, diálogo social, proteção social universal, empregos de qualidade e formalização, com segurança nos locais de trabalho. Estes compromissos são fundamentais para abordar a desigualdade de renda e a distribuição de riqueza.
Na pauta, igualdade de gênero e respeito à diversidade
Os participantes ressaltaram a importância de colocar na pauta trabalhista a defesa da democracia, formas de combater o avanço da extrema direita, a economia solidária, a igualdade salarial entre homens e mulheres, a inclusão da população LGBTQIA+ no mundo do trabalho, o avanço da tecnologia, a transição justa e preocupações que impactam diretamente na vida dos trabalhadores de todo o mundo.
“Só temos a ganhar quando o governo, os empregadores se unem para investir em educação e capacitação, no sistema de proteção social, na garantia de respeito pelos direitos humanos e trabalhistas em todas as etapas da cadeia produtiva. Como governo voltado às pessoas, especialmente aquelas que mais precisam, temos o dever e a responsabilidade de lutar pelo futuro melhor para todos”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Luiz Marinho, que participou do encontro.
O sherpa brasileiro do G20, embaixador Mauricio Lyrio, destacou que a gestão do presidente Lula abriu espaço para que as entidades sindicais possam contribuir com sugestões para as propostas que vão constar no documento final do G20. Para o embaixador, “o G20 precisa ser mais permeável às aspirações da sociedade civil”. Lyrio explicou na reunião que, “somos 21 membros do G20 negociando o texto, são posições diferentes, muito diversas, portanto, nada é automático, tudo é negociado, e naturalmente, as contribuições do L20 são absolutamente cruciais”.
Promover a igualdade, inclusão e justiça social são as principais prioridades do L20. O grupo convoca os líderes do G20 a promover um crescimento liderado por empregos verdes e decentes que visa criar 575 milhões de postos novos e de qualidade e formalizar pelo menos um bilhão de empregos informais até 2030. Isso exigirá investimentos em empregos decentes em indústrias e setores favoráveis ao clima, incluindo desenvolvimento de infraestrutura, cuidados e economia verde, e deve considerar o aprimoramento das habilidades e reciclagem da força de trabalho.
Representando a CUT Nacional, o secretário de Relações Internacionais, Antonio Lisboa, reafirmou o compromisso do movimento sindical brasileiro e internacional na defesa dos direitos dos trabalhadores, junto ao G20. “Nós precisamos saber utilizar a similaridade da agenda do mundo do trabalho com a agenda que a presidência brasileira estabeleceu para o G20. Temos que pensar uma transição que efetivamente seja justa para que os trabalhadores do mundo não sejam impostos aos impactos de uma transição energética ou mesmo da transição digital que não seja justa”.
O secretário-Geral da Confederação Internacional dos Sindicatos (da sigla em inglês, CSI) Luc Triangle, aprovou as prioridades brasileiras na presidência do G20. Para ele o Brasil assume o protagonismo em um momento em que o mundo precisa de uma forte liderança, porque enfrenta conflitos geopolíticos que tem um aumento grande no custo de vida para bilhões de pessoas e também há uma crise climática acontecendo.
“Essas prioridades estão totalmente em linha com os debates da CSI para as novas concorrências sociais, que devem entregar essa transição climática com as proteções trabalhistas com renda mínima, e também com a proteção social universal, igualdade e inclusão”, afirmou.
A inclusão social e o combate à fome e à pobreza
Promover a igualdade, inclusão e justiça social são as principais prioridades do L20. O grupo convoca os líderes do G20 a promover um crescimento liderado por empregos verdes e decentes que visa criar 575 milhões de postos novos e de qualidade e formalizar pelo menos um bilhão de empregos informais até 2030. Isso exigirá investimentos em empregos decentes em indústrias e setores favoráveis ao clima, incluindo desenvolvimento de infraestrutura, cuidados e economia verde, e deve considerar o aprimoramento das habilidades e reciclagem da força de trabalho.
O L20 reiteirou que os países do G20 devem ratificar e implementar todas as convenções fundamentais da OIT e garantir que os direitos sejam respeitados e protegidos em todos os países, e que as cadeias de suprimentos globais estejam livres de exploração, precariedade, violência e assédio, informalidade, trabalho forçado e trabalho infantil.
Além disso, é necessário garantir que as transformações digitais promovam acesso a trabalho decente e tenham uma distribuição justa dos benefícios advindos de lucros e produtividade. Abordar novos desafios que surgem da digitalização da economia e da incorporação da inteligência artificial nos ambientes de trabalho e na sociedade é fundamental. Isso deve ser feito de forma a proteger os direitos dos trabalhadores, enquanto se enfrentam os desafios emergentes da digitalização, incluindo divisões digitais e proteção de dados pessoais e privacidade.
As centrais sindicais brasileiras, como a Central Única de Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), que organizaram o encontro, reforçaram o chamado para a Cúpula do L20, que vai acontecer em Fortaleza, no Ceará, nos dias 23 e 24 de julho, às vésperas da reunião de Ministros. O Ministério do Trabalho e Emprego lidera o Grupo de Trabalho sobre Emprego e realizará dois encontros presenciais, um deles de nível técnico em Brasília de 27 a 29 de março e outro com Ministros do G20 em Fortaleza, de 23 a 26 de julho.
Assista a íntegra do evento em português
Com informações da assessoria de comunicação da Central Única dos Trabalhadores.