MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Simplificação de procedimentos para doações do exterior facilita auxílio de países do G20 a vítimas de mudanças climáticas no Sul do Brasil

O governo brasileiro estabeleceu procedimentos simplificados para doações do exterior, facilitando o auxílio às vítimas da emergência no Rio Grande do Sul, com isenção de tarifas e agilização dos trâmites alfandegários. As doações podem ser de bens de consumo ou equipamentos, novos ou usados.

13/05/2024 18:10
Abrigo para vítimas das enchentes em escola de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul | Fotos: Jürgen Mayrhofer/SecomRS
Abrigo para vítimas das enchentes em escola de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul | Fotos: Jürgen Mayrhofer/SecomRS

Países-membros do G20 podem se somar ao esforço de auxílio às vítimas da emergência humanitária no estado do Rio Grande do Sul. O governo brasileiro estabeleceu procedimentos simplificados para doações do exterior, incluindo a isenção de tarifas e a agilização dos trâmites alfandegários por 30 dias para garantir que a ajuda chegue rapidamente às mãos daqueles que mais precisam. Mais de 2 milhões de pessoas já foram afetadas pelas inundações, consequência das fortes chuvas na região.

As doações internacionais podem ser de bens de consumo ou equipamentos, novos ou usados, e serão encaminhadas ao Brasil pelas vias aérea e aquaviária, por meio de Declaração Simplificada de Importação, Declaração Simplificada de Importação e Declaração de Importação da destinadas ao estado do Rio Grande do Sul ou municípios. O envio é isento de tributos. As informações detalhadas estão disponíveis no site da Receita Federal.

Além disso, os ministérios de Portos e Aeroportos (MPor), Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Defesa e Ministério das Relações Exteriores articulam com as companhias aéreas e empresas de navegação do país o transporte dos donativos. Inicialmente, por via aérea, a prioridade é para o envio e envio e distribuição de medicamentos e equipamentos médicos. 

Mesmo com os trâmites feitos de forma simplificada, estas operações de importação estarão sujeitas a todos os controles realizados pela Receita Federal e demais órgãos de comércio exterior.

Com informações do Ministérios de Portos e Aeroportos; Receita Federal; e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil.

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