Recurso natural limitado, oceanos são tema de grupo e ganham papel central no G20 Social
Estreando no G20 sob a presidência brasileira, o Grupo de Engajamento Oceans 20 (O20) tem seu foco voltado para uma questão muitas vezes negligenciada: o papel vital dos oceanos no impulso ao crescimento econômico sustentável e ao desenvolvimento global. A novidade marca um ponto de virada, reconhecendo o oceano como um recurso central e limitado, que requer atenção imediata e cooperação internacional para garantir sua proteção e uso sustentável.
Como atual presidente do G20, o Brasil - país com mais de 7 mil quilômetros de área costeira - abraçou um tema que consta da resolução dos líderes de Nova Delhi, mas segue como uma lacuna dentre os assuntos abordados pelos países: a atenção insuficiente ao papel dos oceanos no fomento ao crescimento econômico global sustentável.
Os oceanos têm um papel vital na cadeia de suprimentos, provisão de energias renováveis, oportunidades para lazer e recreação, cultura, garantia da segurança alimentar, meio de subsistência indigena e turismo. Além de atividades econômicas e sociais, como comunicação, navegação, comércio exterior.
Nas últimas cinco gestões presidenciais do G20 a agenda oceânica se expandiu, tanto nos documentos ministeriais quanto nas declarações finais. Para Simone Pennafirme, membro da coordenação do Oceans 20 pela Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano, “qualquer progresso que for relacionado à sustentabilidade dos oceanos pelos países do G20, terá implicações positivas para a comunidade global como um todo”.
Simone defende que, “os oceanos possuem um papel central na sustentação da saúde planetária e na moldagem do futuro da humanidade. A influência dos oceanos se estende muito além da regulação do clima, que já é em si algo muito significativo. Os oceanos transportam mais de 80% do comércio internacional de mercadorias. As rotas comerciais dos oceanos constituem a espinha dorsal da economia mundial e uma condição prévia para a globalização como nós a conhecemos hoje. O oceano tem um papel fundamental e é preciso que essa temática esteja nas discussões do G20”.
Esse recurso indispensável enfrenta degradação crescente devido a uma confluência de fatores: destruição de habitat, pesca excessiva, espécies invasoras, poluição, acidificação e mudanças climáticas, agravadas por atividades dentro de ecossistemas terrestres intimamente integrados
A necessidade de integrar o tema oceânico na agenda do G20 é particularmente urgente no contexto de iniciativas internacionais em andamento, incluindo a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) e um dos temas que menos avançaram até agora, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, ODS 14 (vida abaixo da água), a futura criação de um Painel Internacional para a Sustentabilidade Oceânica (IPOS) e movimentos globais que advogam pela Literacia Oceânica, Carbono Azul, Hidrogênio Verde, Justiça Azul e crescentes esforços contra a poluição ambiental.
Ao criar oficialmente o Grupo de Engajamento Oceans 20, uma iniciativa pioneira nos anais do G20, os países abrem uma perspectiva de fazer história ao estabelecer um modelo de cooperação internacional que reconhece a importância fundamental do oceano na formação do nosso futuro coletivo.
O Planeta Terra abriga um oceano global e delicado, um reino que permanece substancialmente inexplorado, mas de significado imenso. Esse recurso indispensável enfrenta degradação crescente devido a uma confluência de fatores: destruição de habitat, pesca excessiva, espécies invasoras, poluição, acidificação e mudanças climáticas, agravadas por atividades dentro de ecossistemas terrestres intimamente integrados. Reconhecendo a interconexão inseparável entre pessoas, natureza e economia, a realização de uma economia oceânica sustentável (Economia Azul) depende da proteção eficaz, produção sustentável e prosperidade equitativa dentro do sistema socioecológico global.
Compromissos declarados pelo G20
A maioria dos países do G20 são Estados costeiros. Detêm posições de destaque e significativas em todos os principais negócios relacionados ao oceano, como transporte marítimo, energia offshore, aquicultura, pesca, turismo, serviços portuários, estaleiros, equipamentos e finanças.
Representando aproximadamente quatro quintos do PIB global e das emissões de gases de efeito estufa e metade das linhas costeiras do mundo, qualquer progresso relacionado ao oceano pelos países do G20 teria implicações positivas para a comunidade global em geral. "Aproveitar e preservar a economia oceânica" é um compromisso da Declaração dos Líderes de Nova Delhi do G20.
Em resposta a essa necessidade, criou-se oficialmente o Oceans 20 (O20), um Grupo de Engajamento ligado ao G20 Social e elaborado para infundir transversalidade na agenda do G20. O O20 busca atenção e reconhecimento na promoção da cooperação internacional para uma economia oceânica sustentável, garantindo a preservação e distribuição equitativa de seus benefícios. A iniciativa reúne nações membros, corporações globais e representantes da sociedade civil.