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Valorização da economia do cuidado, exercida majoritariamente por mulheres, é tema de debate no G20
Políticas públicas contra discriminação no mercado de trabalho e valorização da economia do cuidado, reconhecendo a importância do tempo e energia dispendidas no cuidado de terceiros para o bem-estar individual e coletivo, como apoio emocional, físico, social, entre outros - são estratégicas para erradicar discrepâncias salariais e desigualdades entre homens e mulheres no cenário global.
Durante as reuniões do Grupo de Trabalho sobre Emprego, com a participação de representantes dos países-membros e convidados, duas questões emergiram como pontos centrais: a igualdade salarial entre homens e mulheres e a cultura do cuidado — que engloba valores e práticas que reconhecem a importância do cuidado para o bem-estar individual e coletivo, como apoio emocional, físico, social, entre outros.
Conforme relatou a chefe da assessoria internacional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Maíra Lacerda, os participantes expressaram otimismo quanto aos resultados do encontro. Ela destacou a recepção positiva das propostas do Brasil e o apoio internacional às prioridades apresentadas. No entanto, ressaltou a importância contínua do debate sobre gênero e a implementação efetiva de políticas para garantir a igualdade no mercado de trabalho e na sociedade como um todo.
“A gente está pedindo que trabalho igual receba remuneração igual. Os números não mentem. Os relatórios dos organismos internacionais que são imparciais, como a OCDE e a OIT, mostram que existe uma lacuna muito grande entre pagamentos e a participação no mercado de trabalho. Existe, sim, o que a gente chama de divisão sexual do trabalho. A política de cuidado poderia resolver questões como emprego, movimentação da economia, porque, no final das contas, a gente vai proteger as pessoas, os trabalhadores”, avalia.
Maíra Lacerda informou que o debate foi enriquecido por apresentações da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e representantes ministeriais. Segundo ela, a relevância de planejar estruturas ocupacionais e abordar questões de gênero no âmbito do mercado de trabalho foi ponto convergente entre as nações.
Tal como o direito ao voto, a licença-maternidade e condições laborais dignas, a equiparação salarial sempre foi uma demanda central das mulheres na política brasileira. Neste aspecto, a chefe da assessoria destacou a Lei da Igualdade Salarial, sancionada em julho de 2023 pelo atual governo brasileiro, que visa garantir salários iguais para homens e mulheres desempenhando o mesmo trabalho. É uma legislação que busca combater a disparidade de gênero no mercado de trabalho, promovendo a equidade salarial e fortalecendo os direitos trabalhistas.
A desigualdade salarial no mundo
A representante do governo da Austrália, Heike Phillips, disse que a desigualdade salarial no seu país é de 12%. O delegado do Canadá disse que o seu país está comprometido com a meta da equidade salarial dos trabalhadores. Já no Brasil as mulheres ganham em média 19,4% a menos do que os homens. Em cargos de dirigentes e gerentes, os dados indicam uma diferença salarial de 25,2%, conforme dados do 1ª Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, divulgado em conjunto pelos ministérios do Trabalho e Emprego e das Mulheres.
O debate do Grupo de Trabalho sobre Emprego também revelou desafios. A falta de comunicação eficaz sobre legislações e políticas, bem como a persistência de estigmas de gênero, foram identificados como obstáculos a serem superados. A necessidade de formalizar e valorizar o trabalho de cuidado, muitas vezes realizado por mulheres jovens e negras, foi pontuada como crucial para promover a igualdade de gênero e impulsionar a economia dos países.
Distribuição de renda: Brasil apresenta boas práticas
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, alertou para a falta de boas práticas no mercado de trabalho por parte das empresas e governantes. O Ministro argumentou que o Brasil tem experiências positivas a oferecer, especialmente no que diz respeito ao crescimento econômico e à distribuição de renda. Ele mencionou a criação de empregos formais e o aumento dos salários como motores essenciais para impulsionar a economia e garantir a sustentabilidade do crescimento.
“O mundo está carente de boas práticas no mercado de trabalho. Esse é o recado do Brasil, com crescimento do salário, o combate à discriminação, todo o processo de discriminação, em particular contra as mulheres. Ano passado geramos quase 1,5 milhão de empregos formais. Nos dois primeiros meses deste ano chegamos a quase meio milhão, para dar sustentabilidade ao crescimento da economia. Acho que é uma boa experiência para sugerir ao mundo”, pontua.