G20 reitera urgência por instrumento internacional de preparação e resposta a pandemias

Discussões lideradas pelo Brasil no G20 enfatizam a urgência de um tratado vinculante na ONU para garantir o acesso global equitativo à saúde e capacidades de prevenção às futuras pandemias. Defende-se, ainda, mecanismos de financiamento voltados para garantir que países com pequena e média economia possam lidar com as próximas crises.

O mundo testemunhou mais de 7 milhões de mortes pela Covid-19 e enfrenta o desafio de buscar, na cooperação entre os países, medidas para que as nações estejam preparadas para uma provável nova pandemia. No G20, as discussões avançam sob a liderança da presidência brasileira do fórum para fortalecer os debates na OMS (Organização Mundial de Saúde) sobre a convenção, acordo ou outro instrumento internacional vinculante relacionado à prevenção, preparação e resposta a pandemias. 

“A pandemia da Covid-19 criou realmente muitas desigualdades. Atrasou décadas de progresso em termos de desenvolvimento económico e social. O mundo ainda está mitigando esse retrocesso. Ao mesmo tempo, também reconhecemos que a próxima pandemia não é uma questão de se, é uma questão de quando. E fatores como as alterações climáticas e a insegurança alimentar e os conflitos e a migração estão a exacerbar o risco de futuros surtos de saúde” contextualizou Pryia Basu, diretora executiva do Fundo Pandêmico do Banco Mundial. 

Ministros da Saúde e altos funcionários dos países-membros do G20 “reiteraram a necessidade de alcançar um resultado exitoso nas negociações em andamento e renovaram seu compromisso com um instrumento que seja ambicioso, equilibrado, eficaz e adequado”, visando o fortalecimento da arquitetura global de saúde para a preparação e respostas para futuras crises sanitárias, em documento divulgado em março. 

Na carta, os líderes do fórum enfatizaram a urgência de concordar com dispositivos que promovam o acesso equitativo à saúde, ampliem as capacidades de produção de insumos geograficamente diversificados, sustentáveis e que levem em consideração as necessidades regionais; bem como as capacidades de prevenção e vigilância de novas pandemias. 

Financiamento global contra pandemias 

A urgência desses esforços globais integra as prioridades da Força Tarefa sobre Saúde e Finanças do G20, que busca por alternativas de financiamento para avaliação e resposta às emergências sanitárias, um tema sensível para o cumprimento desta urgente agenda global. 

“É um componente importante do trabalho mais amplo para fortalecer a arquitectura global da saúde, incluindo o acordo sobre a pandemia, as alterações aos regulamentos internacionais e muitas outras iniciativas. É fundamental que todos os esforços sejam concentrados”, salientou Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS, em evento recente em Washington, nos Estados Unidos.

O Fundo para Pandemias, foi criado em 2022 após a pandemia da Covid-19 e contou com a liderança e apoio dos países-membros do G20, com objetivo de ajudar os países de baixo e médio rendimento a reforçar as capacidades para identificar, notificar e conter futuras pandemias. Em sua primeira rodada de investimento, em julho de 2023, mobilizou 2 bilhões de dólares para apoiar 37 países para melhor prevenir, detectar e prevenir crises sanitárias. 

De acordo com Pryia, a demanda pelos recursos do Fundo “é enorme” e somente na primeira rodada para apresentação de propostas receberam 135 candidaturas de países, oitos vezes mais do que o recurso total que foi angariado. “Resposta de preparação para prevenção de pandemias não são investimentos únicos, mas que precisam ser levados adiante de maneira sustentada. Estamos ansiosos pelo apoio e comprometimento contínuos dos países do G2 daqui para frente”, ressaltou.

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