Especialistas defendem proteção do ambiente democrático frente ao extremismo digital

Poluição do ecossistema de informação, regulação das plataformas digitais, garantia da liberdade de expressão, ameaça a eleições democráticas e danos que a desinformação pode causar nos âmbitos público e privado são alguns temas abordados por especialistas em evento paralelo do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20 realizado em São Paulo.

Uma das preocupações mundiais sobre a integridade da informação é a proteção dos direitos democráticos das populações dos diferentes países. Especialistas de todo o mundo alertam para ameaças e ataques que têm sido feitos neste sentido. Eileen Donahoe, coordenadora para a Liberdade Digital (EUA), aponta para a urgência do debate dos desafios sobre a integridade da informação, já que é um problema comum entre os governos mundiais. “Nós precisamos, ao mesmo tempo, apoiar a liberdade de expressão e construir uma integridade da informação”, salientou.

Anne Marie Engtoft Meldgaard, Embaixadora Tecnológica da Dinamarca, expressou preocupação com as crescentes consequências da “poluição no ecossistema de informação”, que invade as plataformas atualmente. “O meu pedido é que cada plataforma possa ter regulações com a base. Você tem que pensar em novos valores que vem dos cidadãos”, enfatizou.

Jason Pielemeier, diretor executivo da Global Network Initiative, acredita que o debate é importante para construir uma resiliência ao combater o extremismo nas redes. Para ele, a desinformação pode causar danos públicos e privados. “A desinformação é uma categoria mais ampla. É muito difícil proibir sem causar impactos maiores com relação à proteção da liberdade de informação. E como resultado, a desinformação pode ser difícil de conciliar com os princípios de proporcionalidade, ilegalidade e também na questão dos direitos humanos nacionais e internacionais”, justificou.

Joelle Rizk, assessora sobre riscos digitais do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, destaca que além de um problema global, o tema da integridade da informação, também é um tema humanitário. “As informações danosas não têm fronteiras, o rápido desenvolvimento de desinformações crescem numa escala que nunca havíamos visto antes”. Para ela, isso gera uma desconfiança nas instituições, causando danos que afetam a sociedade, comunidade e indivíduos. “É um problema humanitário sério”, destacou.

Risco para eleições democráticas

Marcelo Eugenio Feitosa Almeida, Procurador Geral da União, relembrou os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023 no Brasil e a ação imediata para identificar os envolvidos. Também tratou das ações que estão sendo desenvolvidas para combater a desinformação sobre políticas públicas no Brasil, em ano de eleições municipais. 

“É muito importante assinalar que todas as nossas ações, sobretudo essas que versam sobre a desinformação, têm como foco a promoção da liberdade de expressão em seu sentido mais amplo”. Ele lembrou ainda que a liberdade está amplamente relacionada com a responsabilidade dos indivíduos. Ele propôs ainda a “regulação democrática e garantidora de proteção de direitos fundamentais dos mercados dos serviços digitais”, finalizou.

O painel “Criando resiliência: protegendo eleições e instituições públicas da instabilidade política do extremismo online”, fez parte do evento paralelo do Grupo de Trabalho Economia Digital “Promover a integridade da informação: combatendo a desinformação, o discurso de ódio e as ameaças às instituições públicas online” realizado em São Paulo nos dias 30 de abril e 1o de maio, em São Paulo.

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