EMPREGO

Em Genebra, “Imperativo de uma Transição Justa” domina os debates do GT de Emprego

Entre os avanços do encontro na Suíça, está a restauração dos subgrupos sobre Desigualdades e Renda do Trabalho, que tiveram seu primeiro encontro no último dia de evento. A reunião ocorreu no escopo da 112ª Conferência Internacional do Trabalho, que começou no início desta semana, na mesma cidade do país da Europa Central.

08/06/2024 07:00 - Modificado há 17 dias
Genebra é a cidade sede da Organização Internacional do Trabalho. Foto: Violaine Martin/OIT

“O Imperativo de uma Transição Justa” foi o centro dos debates na 4ª Reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre Emprego do G20 Brasil, que ocorreu em Genebra, na Suíça, no escopo da 112ª Conferência Internacional do Trabalho, que começou no início desta semana, na mesma cidade do país da Europa Central. 

De acordo com Maira Lacerda, chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que coordena as atividades do GT,  é clara a ligação entre a falta de trabalho decente, o trabalho precário, a poluição da natureza e o desrespeito ao meio ambiente. Maira pontuou que, desta forma, as questões de uma Transição Justa permearam todos os debates.

“Escutamos muitos países falarem sobre a importância da seguridade social durante a Transição Justa, encarar as transformações energética e climática sem deixar as pessoas para trás”, exemplificou Maíra, sobre a interdisciplinaridade do tema.

Criação de empregos de qualidade e promover o trabalho decente para garantir a inclusão social e eliminar a pobreza; Promoção de uma transição justa no processo de transformações digitais e energéticas; Tecnologias como caminho para a melhoria da qualidade de vida de todos; e Igualdade de gênero e promoção da diversidade no mundo do trabalho são os eixos prioritários do Grupo sob a presidência brasileira.

O professor Vitor Filgueiras, PhD especialista da Fundacentro, fundação pública de Segurança e Medicina do Trabalho, avalia que as reuniões do G20 são um espaço de alta relevância para troca de experiências e fomento dos debates sobre os desafios enfrentados e as políticas públicas em curso nos países relacionadas a estes eixos prioritários. Filgueiras apresentou o projeto “Vida Pós Resgate”, voltado para os trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão, inserindo a ação brasileira no eixo “Transição Justa”. Outra questão apresentada por Figueiras em Genebra foi o problema da subnotificação dos acidentes e doenças do trabalho como pontos fundamentais a serem superados pelos países.

Antônio Lisboa, coordenador-geral do Labour 20, grupo de engajamento que representa os trabalhadores e trabalhadoras no G20, afirmou que a crise de representatividade dos organismos multilaterais pressiona por uma ampliação da representatividade do G20. “Um G20 com a ampliação dos horizontes do grupo e o impacto das suas decisões”, explica Lisboa, que é vice-presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI), maior federação internacional de sindicatos, representando cerca de 210 milhões de trabalhadores em todo o mundo. 

Durante a reunião em Genebra, começou a ser escrita a declaração de ministros. “Foram dois dias de apresentação e dois dias de trabalho no texto da declaração, que deve ser assinada pelos ministros em julho deste ano”, explicou Maíra, ao salientar também a restauração dos subgrupos sobre Desigualdades e Renda do Trabalho, que tiveram seu primeiro encontro no último dia de evento. Segundo ela, está em construção, como entrega da presidência brasileira, um plano de trabalho para o subgrupo, que estará presente durante as presidências da África do Sul (2025) e nos Estados Unidos (2026). 

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