Combate à desinformação e educação midiática são temas de acordo entre Brasil e França

Prioridade da presidência brasileira nas discussões do Grupo de Trabalho Economia Digital do G20, discussão passa por políticas públicas que promovam integridade da informação. Declaração foi assinada pelos ministros brasileiros Paulo Pimenta, Camilo Santana e da França Stéphane Séjourné.

Em um esforço conjunto para enfrentar os desafios da desinformação online e fortalecer uma governança digital global, temas prioritários para a presidência brasileira do G20, os ministros da Europa e dos Assuntos Exteriores da França, e os ministros de Estado da Secretaria de Comunicação Social (Secom) e da Educação (MEC) do Brasil assinaram nesta quinta-feira, 28 de março, uma Declaração de Intenção sobre a Cooperação em Matéria de Combate à Desinformação.

Ambos os governos têm externado a crescente preocupação com a necessidade de promover a integridade da informação online e, neste sentido, desde o ano passado, os países têm trocado experiências e boas práticas ligadas ao combate a correntes de desinformação que ameaçam políticas públicas — a exemplo das políticas de vacinação e de ações contra a emergência climática — e ampliando esforços para estimular a educação midiática e a cidadania digital.

A França é um país referência em educação midiática, área em que desenvolve políticas públicas há mais de 40 anos, por meio do CLEMI (Centre pour l'éducation aux médias et à l'information), ligado ao Ministério da Educação francês. Por sua vez, o governo brasileiro,está desenvolvendo uma Estratégia Brasileira de Educação Midiática, que inclui inúmeras ações, por exemplo, de formação de professores.

A partir da Declaração, os dois países pretendem desenvolver projetos conjuntos para promover a cidadania e a cultura digitais, incluindo a cooperação na educação midiática, o intercâmbio de conhecimentos sobre regulamentações e proteção de dados, e o reforço das redes de checagem de fatos e apoio aos jornalistas.

Cooperação internacional 

A proposta de Declaração se insere num esforço amplo de fortalecimento institucional das pautas da Secretaria de Comunicação da Presidência do Brasil por meio da cooperação técnica com países que são referência na sua área de competência. Em setembro de 2023, o Ministro Paulo Pimenta esteve presente, em Nova York, ao lançamento da “Declaração Global sobre Integridade da Informação Online”, que reuniu 34 países em defesa de princípios para promoção da Integridade da Informação, e em dezembro, o Brasil, na condição de Presidente do Mercosul, aprovou a “Declaração Especial dos Presidentes do Mercosul sobre Democracia e Integridade da Informação em Ambientes Digitais”. Já em março de 2024, Brasil, União Europeia, Finlândia e Dinamarca deram início a uma cooperação para a construção conjunta da Estratégia Brasileira de Educação Midiática.

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