MUDANÇA DO CLIMA

Brasil aporta R$ 10,4 bilhões no Fundo Clima: combate às mudanças climáticas é prioridade do G20

Os recursos serão repassados do Ministério do Meio Ambiente para o BNDES e financiarão projetos para o combate à mudança do clima e o desenvolvimento sustentável do país. O fundo será um dos principais instrumentos para o financiamento da transformação ecológica brasileira.

02/04/2024 17:22 - Modificado há 9 dias
A ministra Marina Silva assina, ao lado do presidente Lula e do presidente do BNDES, repasse de R$ 10,4 bilhões ao Fundo Clima. Crédito: Ricardo Stuckert / PR
A ministra Marina Silva assina, ao lado do presidente Lula e do presidente do BNDES, repasse de R$ 10,4 bilhões ao Fundo Clima. Crédito: Ricardo Stuckert / PR

Tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento há evidências de que aumentar o investimento para enfrentar a mudança do clima passa pela introdução de metas de energias renováveis, políticas nacionais e o desenvolvimento de infraestruturas. 

Seguindo esses indicadores, além de ser um líder na transição energética, hoje o Brasil tem um dos maiores fundos do clima de países em desenvolvimento graças ao repasse de 10,4 bilhões de reais ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. A ministra Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, e Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assinaram o contrato no dia 1o de abril, no Palácio do Planalto.

"Há uma grande demanda por projetos de muita qualidade e voltados para uma ação de desenvolvimento sustentável que gere emprego, renda e que ajude no processo de mudança econômica. Esses recursos com certeza farão diferença no processo de transformação da nossa matriz energética, na agricultura resiliente e em cidades resilientes”, afirmou Marina Silva durante a cerimônia no Palácio.

Os recursos serão repassados do Ministério do Meio Ambiente para o BNDES e financiarão projetos para o combate à mudança do clima e o desenvolvimento sustentável do país. As taxas para o financiamento de projetos variam de 1% ao ano (florestas nativas e recursos hídricos) a 8% (geração de energia solar e eólica), conforme definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mais a taxa do agente financeiro e o spread de risco do projeto.

Os recursos financiarão projetos do setor público, de empresas privadas e do terceiro setor em seis áreas prioritárias: Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável; Indústria Verde; Logística de Transporte, Transporte Coletivo e Mobilidade Verde; Transição Energética (geração solar e eólica, e biomassa, eficiência energética, entre outros); Florestas Nativas e Recursos Hídricos; e Serviços e Inovação Verdes.

O Fundo Clima foi reformulado em 2023 para se adequar ao aumento de recursos e está alinhado ao Plano de Transformação Ecológica, ao Plano de Transição Energética, à Nova Industrialização, à promoção da bioeconomia, entre outras iniciativas.

Brasil é líder na transição energética e agora tem um dos maiores fundos para o clima de países em desenvolvimento. Crédito: Karsten Würth
Brasil é líder na transição energética e agora tem um dos maiores fundos para o clima de países em desenvolvimento. Crédito: Karsten Würth

Mudança climática em debate no G20

O papel do Estado e da cooperação internacional faz parte da agenda de discussões da Força-tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima. Assim como o papel dos bancos de desenvolvimento nacionais para apoiar a captação de recursos financeiros para enfrentar as alterações climáticas.

No atual contexto, é necessário pensar em planos de transição energética, plataformas nacionais e meios de financiar toda uma mudança de pensamento e cultura em cada país. A transição energética, por exemplo, não é encarada da mesma forma em todos os países. Pois algumas nações têm uma base energética que utiliza principalmente recursos não renováveis e a mudança na matriz é cara e leva tempo.

Nesse sentido, o G20, por meio da força-tarefa, promove o diálogo entre governos, instituições financeiras e organismos internacionais para contribuir com a implementação dos objetivos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e do Acordo de Paris. Os debates organizados pelo grupo buscam a troca de experiências, a formulação e implementação de planos voltados para a transformação econômica e a sustentabilidade. A força-tarefa é uma iniciativa da presidência brasileira do G20 e os ministérios das Relações Exteriores, da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima são os coordenadores. A próxima reunião do grupo será entre os dias 4 e 5 de abril em Brasília.

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