Boletim G20 Ed. 116 - Brasil lidera esforços para regular plataformas e combater discurso de ódio

Em evento paralelo do G20, o secretário de Políticas Digitais João Brant destaca o trabalho do governo contra discurso de ódio e desinformação. O Brasil busca liderança global em regulação de plataformas para proteger a liberdade de expressão e acesso à informação. Ouça a reportagem e saiba mais.

Repórter: Em coletiva de imprensa em São Paulo, durante o evento paralelo do G20 sobre integridade da informação, o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República do Brasil, João Brant, afirmou que o discurso de ódio afeta negativamente a liberdade de expressão. Segundo ele, o excesso de desinformação ataca o direito de acesso à informação da população. 

João Brant: É a primeira vez que esse tema está pautado. Nós achamos que era importante fazer um evento que pudesse reunir diferentes perspectivas e o relatório desse produzido aqui vai ser levado para os delegados e servirá de insumo para as discussões.

Repórter: João Brant destacou que a agenda sobre a integridade tem desafios domésticos e internacionais, e que o governo brasileiro tem buscado combinar ações de curto e médio prazo que envolvem medidas de transparência sobre políticas do governo para educação midiática; estímulo à produção científica, regulação das plataformas e combate à desinformação. Para o secretário, as recentes experiências brasileiras colocam o Brasil em posição para pautar o tema entre as grandes economias globais. 

João Brant: A gente pode dar o exemplo da pandemia como um exemplo forte, mas a gente também deve tratar o exemplo do processo eleitoral e do 8 de janeiro como fruto de três ondas de desinformação. Isso faz do Brasil um país que preserva valores democráticos e tem buscado enfrentar esse problema a partir de um arcabouço democrático. E isso também é importante para que a pauta tenha sido bem aceita pelos países do G20.

Repórter: Sobre regulação das plataformas de redes sociais, o secretário avalia que a medida precisa garantir maior responsabilidade das empresas.

João Brant: Na nossa visão a regulação precisa garantir três coisas. Ela precisa garantir maior responsabilidade das plataformas por conteúdos pagos e impulsionados. Garantir que aquilo que é ilegal offline seja tratado como ilegal no ambiente online. E o terceiro elemento, nós precisamos ter capacidade de fazer uma avaliação e atenuação permanente de riscos sistêmicos. Portanto é, eu identificar o tempo inteiro em que medida o funcionamento das plataformas está gerando impactos negativos em direitos fundamentais previstos na constituição.

Repórter: O evento paralelo promovido pelo Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, que reúne especialistas internacionais para tratar de questões globais sobre a promoção da integridade da informação, segue nesta quarta-feira.