participação social

Supreme Courts and Constitutional Courts (J20)

O J20 tem por objetivo o intercâmbio de ideias e de iniciativas sobre temas jurídicos de relevância na atualidade, de modo a instituir um fórum global para órgãos de jurisdição constitucional.

Sobre o J20

No contexto da presidência brasileira do G20 em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil organizará o J20, tendo como convidados os presidentes das Cortes Supremas dos países do G20, da União Europeia e da União Africana. Busca-se avançar em projetos de cooperação multilateral e bilateral, tendo como temas centrais para discussão:

Promoção da cidadania e da inclusão social pelo Poder Judiciário;
Litigância climática e desenvolvimento sustentável;
Transformação digital e uso da tecnologia para a eficiência da Justiça.

Histórico

A primeira reunião do J20 ocorreu em 2018 em Buenos Aires, na Argentina, baseada nas conclusões de Hamburgo, na Alemanha, alcançadas durante a última reunião do G20 no ano anterior. Na agenda estiveram discussões sobre direitos e justiça, desenvolvimento sustentável, fortalecimento do Estado de Direito, reforma judicial, democracia global e mercados globais, justiça e gênero, e o papel da justiça contra o tráfico de drogas.