Participação social

Parliament (P20)

Criado em 2010, o grupo do P20 é liderado pelos presidentes dos parlamentos dos países do G20. O grupo visa envolver os parlamentos para fortalecer a colaboração global e garantir a aplicação prática de acordos internacionais nos países membros do Grupo dos 20.

Sobre o P20

Uma vez que os parlamentares desempenham um papel importante na orientação dos respectivos governos, o P20 é uma plataforma potente e singular para que os parlamentos dos países do G20 contribuam nos debates das questões globais. Cooperação interparlamentar, aumento do envolvimento entre governos, parlamentos e outras partes interessadas na implementação de vários resultados do G20, fazem parte dos objetivos.

Os parlamentos, compostos por uma variedade de forças, possuem a habilidade de elaborar soluções criativas para os desafios contemporâneos por meio do intercâmbio de ideias. A presidência brasileira planeja guiar as atividades do grupo ao longo do ano com essa abordagem estratégica.

P20 Mulheres

Com o objetivo de ampliar a participação das mulheres na política e nas discussões que estão no centro das atenções mundiais, foi realizada a 1ª Reunião das Mulheres Parlamentares do P20, no mês de julho, em Maceió. O encontro contou com mais de trinta delegações estrangeiras, e resultou na Carta de Alagoas, que será apresentada à Cúpula do P20.  As parlamentares das nações integrantes do G20 e dos países convidados debateram a promoção da justiça climática e do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e raça; a ampliação da representatividade feminina em espaços decisórios; e o combate às desigualdades de gênero e raça.

Com o propósito de fomentar a conexão entre a Reunião de Maceió e a Cúpula do P20, o evento em Brasília terá início, no dia 6 de novembro, pelo “Fórum Parlamentar do G20: Rumo à implementação das recomendações da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20”.

Cúpula do P20

Em diálogo com os eixos prioritários do G20 neste ano, que reúne chefes de Estado e de Governo das maiores economias mundiais, a 10ª Cúpula do P20 promoverá debates e intercâmbios sob o lema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. O objetivo é identificar estratégias para impactar positivamente a vida das populações de seus países e da comunidade internacional. Foram convidadas 62 delegações representando os Parlamentos de 35 países, além de sete instituições internacionais, entre elas a ONU, a União Interparlamentar (UIP) e o Parlamento do Mercosul.

O intercâmbio entre os Parlamentos do G20 é uma ferramenta importante para aproximar os processos decisórios governamentais dos setores da sociedade. A atuação dos parlamentares também é fundamental para garantir o cumprimento dos acordos internacionais em seus países.

No dia 7 de novembro, será realizada a cerimônia oficial de abertura da Cúpula do P20, com a chegada dos presidentes dos Parlamentos participantes, e duas sessões de trabalho, com os seguintes temas: a contribuição dos Parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade em nível mundial; desenvolvimento socioambiental e transição ecológica justa e inclusiva, incluindo a dimensão do enfrentamento a calamidades naturais e provocadas pela ação humana.

No dia 8 de novembro, a última sessão de trabalho vai debater a governança global adaptada aos desafios do século XXI. No final da reunião do P20, está prevista a adoção de uma Declaração Conjunta, que será entregue à Cúpula de Líderes do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, com a presença das lideranças dos 19 países-membros, da União Africana e da União Europeia.

Nos três dias do evento, os parlamentares também poderão participar de reuniões bilaterais, para tratar de temas de interesse mútuo.

Histórico

O P20 foi estruturado, em seu formato atual, na Cúpula de Líderes do G20 de 2018, em Buenos Aires. Trata-se de plataforma voltada para o debate entre presidentes de Parlamento com o fim de avançar no fortalecimento da diplomacia parlamentar nos temas abordados pelo G20. Entre 2010 e 2018, o P20 funcionou no nível de reuniões de consulta: em 2010, no Canadá; em 2011, na Coreia do Sul; em 2012, na Arábia Saudita; e em 2013, no México. As edições seguintes foram no Japão, em 2019; na Itália em 2021, na Indonésia em 2022; e na Índia em 2023. Devido à pandemia, a edição de 2020 foi cancelada. Portanto, o Brasil irá sediar a 10ª edição do P20.

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