Patrimônio Cultural e Ações Climáticas
O evento acontece entre 27 e 29 de maio na sede do G20 e na Escola Nacional de Administração Pública.
Sobre o evento
A crise climática ameaça todas as formas e estilos de vida. Nesse cenário, a cultura e o patrimônio cultural têm um papel crucial a desempenhar, encontrando caminhos justos e inclusivos frente aos efeitos das mudanças do clima.
Esta proposta tem por objetivo promover a discussão e construir convergências no que tange aos desafios provocados pelas mudanças climáticas no âmbito do patrimônio cultural.
Este evento faz parte da programação de eventos paralelos do Grupo de Trabalho de Cultura do G20 (CWG) e está vinculado à 4ª prioridade: Preservação, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural e da memória.
O evento será dividido em 2 partes: no dia 27 de maio, as discussões abordarão a temática do Patrimônio Cultural e Ações Climáticas sob uma perspectiva internacional. Participantes dos países do G20 e palestrantes convidados terão a oportunidade de discutir as principais questões e desafios para o enfrentamento das mudanças climáticas no campo do patrimônio cultural.
Em 28 e 29 de maio, o debate será direcionado às perspectivas nacionais ligadas ao tema Patrimônio Cultural e Ações Climáticas. As discussões e oficinas envolverão representantes da sociedade civil brasileira e uma discussão mais ampla sobre os biomas brasileiros, estudos de caso etc.
Data:
27 a 29 de maio de 2024
Locais:
27 de maio (evento paralelo do GT de Cultura do G20 - CWG-G20): Serpro, Brasília - DF, SGAN Av. L-2 Norte Quadra 601 Módulo "G", Edifício Serpro Regional.
28 e 29 de maio (evento paralelo do GT Nacional – Ciclo de Debates sobre Patrimônio Cultural e Ações Climáticas): Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, SPO Área especial 2-A - Asa Sul, Brasília - DF.
Objetivos:
1. Analisar os principais riscos que afetam e poderão afetar distintos tipos de bens do patrimônio cultural, em uma perspectiva integrativa, nos diferentes cenários futuros;
2. Identificar, elaborar e promover ações de sensibilização e capacitação ligadas ao tema;
3. Produzir dados e estudos com vistas a fortalecer políticas públicas e ações de enfrentamento;
4. Identificar boas práticas de mitigação, adaptação e outras medidas de enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas;
5. Registar, de forma participativa, um cenário sobre a situação do patrimônio cultural brasileiro diante dos efeitos das mudanças climáticas por meio de uma carta patrimonial/documento síntese.
Problemáticas identificadas:
a) Impacto das mudanças climáticas ao Patrimônio Cultural:
• Ameaça crescente aos bens, valores e referências culturais protegidas: riscos ao patrimônio material e imaterial em sítios culturais e naturais.
• Efeitos nas comunidades envolvidas: perdas culturais, ameaças à integridade, agravamento das desigualdades sociais, contexto a ser enfrentado com vistas à promoção da qualidade de vida e bem-viver.
b) Necessidade de diretrizes, financiamento e políticas públicas:
• Construir e aplicar meios de avaliação, monitoramento e gestão dos riscos ao patrimônio.
• Elaborar estratégias de adaptação e resiliência em torno dos bens, patrimonializados ou não.
• Considerar mecanismos de financiamento apropriados para a proteção do patrimônio cultural como um componente-chave para medidas de resiliência e adaptação climática.
c) Importância da pesquisa e troca de conhecimentos:
• Fomento à pesquisa e colaboração entre gestores públicos e sociedade civil, considerando a importância de desenvolver políticas e programas para capacitação no campo da proteção do patrimônio e adaptação às mudanças climáticas, tanto integrando conhecimentos indígenas e tradicionais às medidas existentes quanto desenvolvendo as habilidades dos gestores de sítios/patrimônios.
• Coordenação para enfrentamento das mudanças climáticas de forma articulada.
• Estabelecer mecanismos específicos para garantir uma maior participação das comunidades locais e fortalecer ações de resiliência baseadas na comunidade diante de desastres naturais e mudanças climáticas.
• Contribuições dos conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais e comunidades detentoras para construção da resiliência e de novas abordagens epistemológicas.
Programação
DIA 1 - 27 DE MAIO
Panorama Internacional sobre Patrimônio Cultural e Ações Climáticas
8:00
Boas-Vindas / Credenciamento
9:00
Cerimônia de Abertura: Ministério da Cultura, Iphan, Ministério do Meio Ambiente, UNESCO, Ministério das Relações Exteriores
9:30
Considerações Iniciais Iphan: Apresentação sobre o evento e a articulação nacional Secretaria de Cultura do Rio Grande do Sul: informe sobre os impactos das mudanças climáticas no patrimônio cultural do Rio Grande do Sul
9:45
Perspectivas da agenda multilateral sobre patrimônio cultural e ações climáticas: Ministério das Relações Exteriores (MRE), UNESCO, ICCROM, ICOM (a confirmar) Moderação: Vinicius Gürtler (AEAI/Minc)
10:45
Perspectivas globais sobre patrimônio cultural e ações climáticas: Brasil – Silvia Zanirato (USP); Argentina – Mauro Garcia (ICOMOS Argentina); Índia - Repaul Kanji (GRRID Corps); Marrocos - Salma Sabour (CHN) Moderação: Luana Campos (UFMS/ICOMOS-BR)
11:45
Debate: Moderação: Iphan
12:30 - 13:30
Almoço
13:30
Perspectivas de povos originários, comunidades tradicionais e detentores sobre patrimônio cultural e ações climáticas: Katiuscia Ribeiro - Doutora em Filosofia Africana e quilombola; Dione Torquato - comunidade tradicional extrativista; Cristiane Pankararu - Câmara Setorial das Guardiãs e dos Guardiões da Biodiversidade e indígena. Moderação: Rosinalda Simoni Quilombo Água Limpa)
14:30
Perspectivas globais sobre patrimônio cultural e ações climáticas: Andrew Potts (Preserving Legacies); Ann Bourges (ICOMOS-França); Karla Penna (ICOMOS Austrália); Mahnaz Fancy (Emirados Árabes) Moderação: Claudia Baeta (Centro Lucio Costa - CLC/CC2)
15:30
Coffee Break
16h
Financiamento e gestão para a ação climática: João Luiz Ferreira (BNDES); China - Haiming Yan ; Espanha - Antonio Antequera; Brasil - Marta Romero (UNB); Moderação: Aline Carvalho (UNICAMP/ICOMOS-BR)
17h
Encerramento - Recomendações para as atividades dos grupos de trabalho
DIA 2 - 28 DE MAIO
Encontro do Ciclo de Diálogos sobre Patrimônio Cultural e Ações Climáticas
8h
Mesa de abertura: Iphan (DAFE, DEPAM, DPI, DAEI, CNA, CNL)
8:30
Palestrante: Repaul Kanji (Índia)
9:15
Cenários futuros sobre os biomas brasileiros: José Marengo (CEMADEN)
10h
Estudo de caso 01: Plano Nacional da Defesa Civil: Reinaldo Soares Estelles (CGA/Departamento de Articulação e Gestão SEDEC/MDR)
10:30
Estudo de caso 02: Incêndio no Pantanal de 2020 e 2021: Cacique Denir Marques da Silva (Negrè)
11h
Estudo de caso 03: Patrimônio documental em contexto: Jean Camoleze - Arquivo Nacional
11:30
Estudo de caso 04: Desastre em Petrópolis em 2022: Thiago Fonseca (SEFAZ/RJ)
12h
Debate: Mediação: Maíra Torres (DAFE/Iphan)
12:30
Almoço
14h
Oficinas: orientações e distribuição das tarefas: João Pedro Ottoni e Luana Campos (Coordenadores das Oficinas)
14:15
Oficinas (identificação e definição de riscos)
17h
Encerramento com coffee break
DIA 3 - 29 DE MAIO
Encontro do Ciclo de Diálogos sobre Patrimônio Cultural e Ações Climáticas
8h
Abertura / Considerações Iniciais: DAFE/Iphan
8h15
Palestrante: Mauro Garcia Santa Cruz (Argentina/ICOMOS)
9h
Conhecimentos tradicionais, patrimônio genético e mudanças climáticas: Márcia Rollemberg (SCDC/MinC)
9:30
Potencialidades do patrimônio diante das mudanças climáticas: Silvia Zanirato (USP)
10h
Estudo de caso 05: Desastre em São Luiz do Paraitinga: João Rafael dos Santos (USP)
10:30
Oficinas (capacidades, resultados e políticas públicas)
12:30
Almoço
14h
Diálogos dos grupos de trabalho por biomas
15h
Encerramento com coffee break
Organizadores