NETmundial+10: evento internacional debate os desafios para a governança multissetorial da internet
Conectado às prioridades do GT de Economia Digital do G20, o evento registra impactos significativos para a governança global da internet. Os paineis acontecem em São Paulo, seguem até amanhã, 30/4, e são transmitidos pela página de Youtube @netmundial.
“Olhando o Sul Global, ainda há muito no que avançar, para que consigamos efetivar uma agenda pautada na redução das assimetrias e reconhecimento do acesso significativo à internet como um direito fundamental”, defendeu Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) na abertura do NETmundial+10, em São Paulo (SP). O evento promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) discute os desafios da atualidade e uma agenda de consenso para tomada de decisões sobre o mundo digital e está conectado às prioridades do GT de Economia Digital do G20.
“Temos grandes expectativas por este ser um espaço privilegiado de construção multissetorial de um diálogo estratégico para os dias de hoje. Porque temos o dever e o compromisso de contribuir com os processos internacionais em curso, ressaltando o papel fundamental do multissetorialismo, não como algo concorrente aos processos multilaterais, mas como um espaço complementar de debate e produção de consensos sobre caminhos a serem adotados”, complementou Santos.
Renata Mielli, coordenadora do CGI.br, destacou que o evento tem como desafio aprofundar as discussões sobre os princípios que devem nortear a governança multissetorial da internet, garantido a soberania das nações sobre o tema e as assimetrias entre os países “Nenhum setor sozinho, por mais poderoso que seja, é capaz de construir um mundo digital que garanta que todos os setores e países possam avançar na construção de uma Internet para garantir a efetivação de direitos no ambiente digital, mas juntos conseguiremos alcançar esses objetivos", pontuou.
Tawfik Jelassi, diretor-geral adjunto de Comunicação e Informação da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), pontuou que a internet trouxe oportunidades inéditas que está mudando o modo como nos comunicamos, mas é preciso fazer perguntas sobre responsabilidade, governança e a proteção dos direitos fundamentais. O representante da ONU indicou ainda como questões que precisam de atenção como a evolução da inteligência artificial e o combate à desinformação, principalmente sobre mudanças climáticas. “Precisamos adaptar e evoluir nossa estrutura de governança para lidarmos com os desafios e a internet continua sendo uma força mundial para o bem”, disse,
De acordo com Irina Softkey, representante do governo da Alemanha, o momento é propício para discutir a governança multissetorial "em detalhes". Na mesma linha, Susan Chalmers, representante do governo dos Estados Unidos, destacou que o evento ajudará a construir princípios e diretrizes sobre o futuro da internet. “A governança multissetorial de internet deve ser uma tomada de decisões de várias partes, que juntas constituem a arquitetura descentralizada da internet. Nenhum setor específico vai ser o que vai mandar na internet”, pontuou a americana.
Também participaram da abertura do evento Luciano Mazza, do Ministério das Relações Exteriores do Brasil; Virgílio Almeida professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialistas internacionais sobre internet, inteligência artificial e as evoluções tecnológicas.
NETmundial+10
O NETmundial+10 acontece 10 anos depois do primeiro evento, no qual foi sancionado o Marco Civil da Internet, a principal lei brasileira sobre o uso das redes, que estabelece princípios e garantias e foi reconhecido como referência internacional. O evento também produziu um documento formulado em consenso pela comunidade multissetorial com princípios e um roteiro para uma internet livre, aberta, segura e inclusiva.
Em 2024, o evento abre espaço para a construção de um novo roteiro para lidar com os desafios atuais ao reunir diferentes setores para discutir o futuro da governança da internet e construir uma agenda comum de questões prioritárias para a comunidade global. O NETmundial+10 acontece em São Paulo até o dia 30 de abril. Os debates também podem ser assistidos por meio do canal do YouTube https://www.youtube.com/@netmundial.