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MUDANÇAS CLIMÁTICAS
“Até 2030, nós vamos anunciar ao mundo: desmatamento zero no Brasil”, afirma presidente Lula
Presidente do Brasil lançou medidas que preveem investimentos para o desenvolvimento sustentável, o combate ao desmatamento e incêndios florestais na Amazônia e incentivo a utilização de energias renováveis no País. O projeto vai atuar em 70 municípios brasileiros que foram responsáveis por 78% do desmatamento na Amazônia em 2022. Ações estão alinhadas com as prioridades da presidência brasileira no G20.
“Nós temos um compromisso assumido que, até 2030, nós vamos anunciar ao mundo: desmatamento zero no Brasil”, afirmou o presidente Lula na cerimônia de lançamento do programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia. A iniciativa prevê 730 milhões de reais em investimentos para o desenvolvimento sustentável e o combate ao desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios que foram responsáveis por 78% do desmatamento na Amazônia em 2022. O evento aconteceu nesta terça-feira (09) no Palácio do Planalto, em Brasília.
O presidente Lula destacou que o programa vai contribuir para ajudar a vida de indígenas, pescadores, seringueiros, pequenos trabalhadores rurais, e das pessoas em geral que vivem na região.
O desenvolvimento sustentável nas dimensões econômica, social e ambiental é uma prioridade da presidência brasileira do G20. “Nós precisamos cuidar da maior reserva florestal do mundo que está sob a nossa guarda. Tentar fazer as pessoas compreenderem que manter a floresta de pé é um ganho econômico”, ressaltou o presidente Lula.
Serão investidos no programa 600 milhões de reais do Fundo Amazônia e 130 milhões de reais do Floresta+.
Ao aderirem à iniciativa, todos os municípios devem receber equipamentos e serviços para a estruturação de escritórios de governança que melhorem a gestão ambiental, o monitoramento do desmatamento e a cooperação entre os governos municipais e o federal.
O presidente Lula destacou que o programa vai contribuir para ajudar a vida de indígenas, pescadores, seringueiros, pequenos trabalhadores rurais, e das pessoas em geral que vivem na região.
A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, afirmou que o governo federal sabe que não vai conter o desmatamento apenas com comando e controle. “Vamos conter o desmatamento quando manter a floresta em pé for mais rentável, mais vantajoso, do que ela derrubada”, explicou.
Os recursos do Governo Federal serão destinados a ações nos municípios a partir da lógica do “pagamento por performance”. Ou seja, quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior o valor investido. O parâmetro será o sistema de monitoramento Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O Prodes calcula a taxa anual de desmatamento, medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte. A expectativa é de que, ao menos, 30 mil famílias sejam beneficiadas com pagamentos por serviços ambientais e ações de assistência técnica.
Medida Provisória impulsiona investimento em energias renováveis
No mesmo dia, o presidente Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram a Medida Provisória das Energias Renováveis e de Redução do Impacto Tarifário. A medida deve gerar até 165 bilhões de reais em investimentos privados no Brasil, principalmente na região Nordeste e no Norte de Minas Gerais. Além de criar cerca de 400 mil empregos e uma redução na conta de luz dos brasileiros entre 3,5% e 5%, destacou o ministro.
Para Alexandre, o país dá mais um passo no fortalecimento da transição energética e na liderança da nova economia verde com a medida. “Falo aqui e no exterior, o Brasil é o protagonista da transição energética global, é só olhar para os dados e realizações. O futuro é verde e o Brasil já vestiu a camisa muito antes do jogo começar”, disse o ministro fazendo referência a projetos nacionais de longa data como o estímulo ao uso de etanol. O Brasil é um dos três principais produtores de biocombustíveis do mundo, ao lado dos Estados Unidos e Índia.
A medida deve gerar até 165 bilhões de reais em investimentos privados no Brasil, principalmente na região Nordeste e no Norte de Minas Gerais. Além de criar cerca de 400 mil empregos e uma redução na conta de luz dos brasileiros entre 3,5% e 5%, destacou o ministro.
A transição energética é tema de debate dentro do G20 devido a importância da utilização de fontes de energia limpa para a preservação do meio ambiente. No entanto, é preciso pensar e debater maneiras de realizar a transição, já que a maior parte da matriz energética no mundo provém de recursos não renováveis como petróleo e carvão mineral.
A próxima reunião do Grupo de Trabalho de Transições Energéticas deve contar com a presença do ministro Alexandre Silveira e será nos dias 15 e 16 de abril em Brasília.