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G20 SOCIAL
Sociedade civil internacional debate fundos verdes e transição justa com a Trilha de Finanças
Foco dos debates girou em torno das ações de promoção para uma transição justa e a importância de fundos ambientais e climáticos nesse processo. Evento coordenado pelo Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis ocorreu de forma virtual, com participação da sociedade civil internacional.
“Finanças para uma transição justa” foi o tema da vez no ciclo de encontros entre a Trilha de Finanças e o G20 Social. O evento ocorreu na quarta-feira (26) de forma virtual, com participação da sociedade civil internacional. Dividido em duas sessões, o foco dos debates esteve em ações de promoção para uma transição justa e a importância de fundos ambientais e climáticos nesse processo.
Na abertura, Ivan Oliveira, subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda e coordenador do GT, apresentou os trabalhos do Grupo e reforçou a importância da participação popular no avanço dos temas.
“Estamos construindo uma caixa de ferramentas para essas questões e já selecionamos 12 bons exemplos, de diferentes setores e cenários, em países diversos, para podermos oferecer instrumentos com maior chance de replicabilidade e facilitar uma transição justa em países em desenvolvimento, não apenas pelo acesso aos fundos, mas com uma agenda de assistência técnica”, falou Ivan, ao situar os participantes sobre as atividades do Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis.
“Quero citar a ideia fundamental de levar o investidor climático a projetos feitos por atores pertinentes, e pensar na mitigação a partir dos países em desenvolvimento. Investigar diretamente nas e com as comunidades, pois compreender suas demandas dá eficiência aos financiamentos. Alavancar soluções já existentes, com essas populações que geralmente são as mais marginalizadas, mas que realizam os trabalhos mais transformadores, em uma perspectiva também de direitos humanos e igualdade de gênero”, propôs Tara Daniel, da WEDO.
O Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis tem por missão identificar barreiras institucionais e de mercado a este modelos de finanças, desenvolver opções para superar tais obstáculos e contribuir para um melhor alinhamento do sistema financeiro internacional com os objetivos da Agenda 2030 e do Acordo de Paris. Desta forma, convidar a sociedade civil a participar destas discussões aclara caminhos, ao possibilitar o intercâmbio de ideias e o favorecimento de sugestões úteis e inovadoras.
Fundos ambientais e climáticos globais
A primeira sessão abordou os custos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, assim como a facilitação do acesso a fundos internacionais. Neste caminho, algumas contribuições vieram de representações do do Greenpeace e da Organização das Mulheres para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Em inglês Women's Environment & Development Organization - WEDO)
“Quero citar a ideia fundamental de levar o investidor climático a projetos feitos por atores pertinentes, e pensar na mitigação a partir dos países em desenvolvimento. Investigar diretamente nas e com as comunidades, pois compreender suas demandas dá eficiência aos financiamentos. Alavancar soluções já existentes, com essas populações que geralmente são as mais marginalizadas, mas que realizam os trabalhos mais transformadores, em uma perspectiva também de direitos humanos e igualdade de gênero”, propôs Tara Daniel, da WEDO.
“Devemos ser claros de quem pagará por essa crise, reforçar que as pessoas que poluem paguem o justo. Então, no G20, é preciso se certificar que não apenas bilionários paguem mais, mas que os grandes poluentes também passem por um sistema de tributação. Se os grandes produtores de combustível fóssil fossem taxados poderíamos somar um valor na casa dos 900 bilhões de dólares anuais até 2030, por exemplo“, expôs propôs Camila Jardim, do Greenpeace
Na Trilha de Sherpas, o Grupo de Trabalho de Sustentabilidade Ambiental e Climática também vem debatendo fundos verdes. Na última semana, em Manaus, tratou-se da iniciativa Florestas Tropicais para Sempre. A proposta do governo brasileiro foi anunciada na COP28, no fim do último ano, e consiste na criação de um fundo global para remunerar a manutenção e a restauração das florestas tropicais, que existem em mais de 60 países. A proposta defende que seja pago um valor fixo anual para cada hectare de floresta de pé e que haja desconto no valor a receber para cada hectare desmatado ou degradado.
Na segunda sessão, a discussão considerou que a desigualdade social faz com que os impactos das mudanças climáticas sejam sentidos de maneiras diferentes entre países e por diferentes grupos sociais. Via Campesina e Plataforma Cipó contribuíram no espaço.
“A agroecologia é uma solução global, um sistema para a transição justa, que gera alimentos abundantes e saudáveis, uma ciência baseada em conhecimentos ancestrais e que pode ser praticada em diferentes regiões, um caminho para soberania alimentar, com respeito aos povos. Debater isso aqui hoje é crucial, dentro do atual contexto climático”, colocou Jesús Vásquez, da Via Campesina.
“Nós consideramos a tecnologia como um aspecto essencial para a transição justa. Cerca de ¾ das patentes de tecnologia de energia sustentável vem de apenas quatro países (Alemanha, Estados Unidos, Índia e Japão), sendo estes também os maiores empregadores na área. Então, em nossa visão, o G20 deve agir para corrigir esse desequilíbrio”, trouxe Maiara Folly, da Plataforma Cipó.
Na Trilha de Sherpas, o Grupo de Trabalho de Emprego também vem tratando sobre esses aspectos, com foco nos impactos a trabalhadores e trabalhadoras. “O Imperativo de uma Transição Justa” foi o centro dos debates na reunião do GT no início do mês, que ocorreu em Genebra, na Suíça, no escopo da 112ª Conferência Internacional do Trabalho.
O ciclo de encontros, convidando a sociedade civil a sugerir no âmbito da Trilha de Finanças, é uma iniciativa inédita da presidência brasileira do G20 e desta vez congregou mais de uma centena de pessoas online, por meio de transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube. Anteriormente, nos mesmos moldes, já estiveram na pauta “Economia Global e Desigualdades” e "Sociedade Civil e a Tributação Internacional".