Prioridade do G20 Brasil, FMI amplia instrumento e pode gerar até 140 bilhões de dólares para clima e combate à pobreza

Prioridade do Brasil no G20 o uso de Direitos Especiais de Saque pode ampliar o acesso aos bancos multilaterais de desenvolvimento a financiamento para ações sobre clima e combate à pobreza. O instrumento inovador foi proposto pelos Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Africano de Desenvolvimento (AfDB) e pode ter efeito multiplicador.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou o uso de Direitos Especiais de Saque (SDRs, na sigla em inglês) que pode gerar de 80 bilhões de dólares a 140 bilhões de dólares para ações sobre clima e enfrentamento pobreza, por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB, na sigla em inglês). Prioridade da presidência brasileira do G20 no grupo de trabalho de Arquitetura Financeira Internacional, o instrumento é uma forma de levar mais recursos aos bancos multilaterais de desenvolvimentos (MDBs, na sigla em inglês). 

Nos debates entre as maiores economias do mundo, os países-membros têm recomendado que os MDBs otimizem seus balanços e incorporem instrumentos de inovação financeira, capazes de aumentar a capacidade de realizar empréstimos aos países do Sul Global para que enfrentam os desafios mais urgentes. Em abril, os líderes de 10 bancos multilaterais de desenvolvimento, liderados pelo BID, publicaram uma Nota de Perspectiva e anunciaram ações conjuntas para funcionarem como um sistema e aumentarem o impacto e a escala do seu trabalho.

“Saudamos muito a decisão do Conselho Executivo do FMI”, disse o presidente do BID, Ilan Goldfajn. "Com este novo instrumento de capital híbrido baseado em SDRs, temos uma alternativa rentável para financiar projetos de desenvolvimento sustentável tão necessários e aumentar a resiliência climática, reduzir a pobreza e a desigualdade, e lançar as bases para um crescimento mais inclusivo em muitos dos nossos países”, completou. 

Com a decisão do FMI, esses recursos poderão ser usados em instrumentos de capital híbrido de Direitos Especiais de Saque, proposto pelo BID e pelo AfDB. O Fundo reconheceu que este instrumento cumpre os critérios estatísticos do FMI para o estatuto de ativo de reserva. Portanto, de acordo com as regras do FMI, os países que emprestam os seus SDRs por meio deste mecanismo pioneiro podem continuar a contabilizá-los como reservas.

"A comunidade internacional tem agora à sua disposição um instrumento inovador através do qual o financiamento do desenvolvimento pode ser mobilizado com um efeito multiplicador e sem custos para os contribuintes. Estes são os tipos de soluções que são necessárias para nos ajudar a enfrentar os desafios crescentes do desenvolvimento na África ", considerou Akinwumi Adesina, presidente do Banco Africano de Desenvolvimento. 

Os Direitos Especiais de Saque são um ativo de reserva internacional criado pelo FMI para complementar as reservas oficiais dos seus países-membros. O seu valor é baseado numa cesta de moedas mundiais (dólar americano, euro, yuan chinês, iene japonês e libra esterlina). Funciona como uma espécie de “moeda” do Fundo que é utilizada em momentos de gravidade como na pandemia e como recursos próprios para o combate à pobreza e à mitigação dos efeitos climáticos.

Impacto positivo

O novo instrumento oferece a oportunidade de emprestar, pelo menos, 4 dólares por cada 1 dólar equivalente a SDRs, por meio dos MDBs, para financiar projetos de desenvolvimento. Em determinadas situações o novo instrumento pode permitir que a cada dólar de SDR se torne 7 dólares em empréstimo.

Segundo pessoas próximas à negociação, o FMI liberou 15 bilhões de Direitos Especiais de Saque, que podem ser direcionados ao novo instrumento — dependendo da decisão de cada país de alocar seus recursos nesta nova possibilidade. Esse montante equivale a cerca de 20 bilhões de dólares. A “injeção” de recursos poderá se transformar de 80 bilhões de dólares a 140 bilhões de dólares em empréstimos (cerca de 400 bilhões de reais a  700 bilhões de reais, respectivamente). 

Próximos passos

A decisão inédita atende a uma prioridade do Brasil no G20 e pode possibilitar que o BID e o AfDB utilizem esta solução para ajudar a desbloquear novos empréstimos por parte de bancos multilaterais de desenvolvimento para enfrentar os crescentes desafios globais, como os relacionados às mudanças do clima e a promoção da segurança alimentar, por exemplo.

Para os próximos passos, os bancos multilaterais de desenvolvimento iniciam o processo de convencimentos dos países para que eles aloquem parte dos SDRs a que têm direito no novo instrumento. No momento, não há prazo para a conclusão desta etapa, mas um o BID e o AfDB se comprometeram a acelerar o processo.

Com informações do BID.

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