Workshop Virtual - A evolução tecnológica e a transformação digital como fundamentos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas (ONU)
O evento acontecerá no dia 12 de setembro, de 9h às 12h30 (UTC -3)
Sobre o evento
A Agenda 2030 constitui-se em compromisso assumido por todos os países que fizeram parte da Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em 2015, a qual contempla os 193 Estados-membros da ONU, incluindo o Brasil.
São 17 (dezessete) os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que compõem a Agenda 2030, conforme figura abaixo:
O tema é de suma importância para o desenvolvimento do país. Não à toa, em razão de sua relevância, em setembro de 2023, publicou-se o Decreto nº 11.704, que criou a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS). A comissão, de natureza consultiva e criada no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, tem a finalidade de contribuir para a internalização da Agenda 2030 no País, estimular a sua implementação em todas as esferas de governo e junto à sociedade civil e acompanhar, difundir e dar transparência às ações realizadas para o alcance das suas metas e ao progresso no alcance dos ODS da Agenda 2030 da ONU.
Além disso, no caso brasileiro, a Agenda 2030 foi considerada na elaboração do Plano Plurianual 2024-2027, que é o principal instrumento do planejamento de médio prazo do governo federal. Como uma das leis orçamentárias previstas na Constituição Federal, o PPA orienta, de forma concreta, as escolhas do governo, que se traduzem em programas e no orçamento definido para os próximos quatro anos. Isso evidencia o compromisso concreto do Brasil com o cumprimento dos ODS.
A crescente evolução tecnológica e a transformação digital têm sido a base fundamental para o desenvolvimento social e econômico global, colocando o setor de telecomunicações na vanguarda dos debates globais e impulsionando o cumprimento dos ODS da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ONU). Isso ocorre porque as tecnologias de informação e comunicação (TICs) desempenham papéis cruciais na era digital, conectando indivíduos, empresas e nações.
No contexto dos países do G20, essa relevância é ainda mais evidente, considerando que essas nações são responsáveis por aproximadamente 85% do PIB mundial, 75% do comércio internacional e correspondem a dois terços da população do planeta, representando uma parcela significativa da economia global e desempenhando um papel crucial na implementação da Agenda 2030 da ONU. Portanto, a integração das tecnologias digitais e uma abordagem holística sobre o novo ecossistema digital são essenciais para alcançar os 17 ODS, que abrangem questões de extrema relevância internacional, incluindo, por exemplo, a erradicação da pobreza e as medidas de ação climática.
Assim, a construção de um ecossistema digital robusto é fundamental para facilitar a inovação, melhorar a eficiência nos serviços públicos e privados e promover uma inclusão digital substancial. No Brasil, a rápida adoção de tecnologias digitais ilustra como a conectividade pode ser o motor da transformação socioeconômica, impulsionando o alcance dos ODSs. No entanto, é necessário um esforço coordenado para garantir que essas tecnologias sejam utilizadas de maneira sustentável e equitativa, contribuindo efetivamente para a conclusão pontual e bem-sucedida dos ODS.
Este workshop tem o objetivo de explorar como ações e iniciativas podem ser alavancadas para promover um futuro sustentável e inclusivo, impulsionando o desenvolvimento econômico e social dos países do G20 e, consequentemente, da comunidade internacional em geral.
Será, ainda, uma oportunidade para os delegados do G20 DEWG, parceiros de conhecimento e representantes de outras organizações internacionais convidadas discutirem em profundidade os temas da evolução tecnológica e da transformação digital como pilares para alcançar os ODS da Agenda 2030 da ONU.
Assim, tem como propósito encorajar um debate frutífero sobre estratégias e soluções práticas que visem fortalecer o ecossistema digital e impulsionar a conquista dos ODS da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável.
Assista ao vivo
Pontos de discussão
a) De que maneiras a transformação digital pode ser utilizada para reduzir as desigualdades sociais e econômicas, promovendo o acesso universal à internet?
b) Quais são os desafios e oportunidades para garantir que a transformação digital beneficie as áreas rurais e subdesenvolvidas, assegurando que ninguém seja deixado para trás?
c) Como o experimentalismo institucional pode ser utilizado para contribuir com o alcance dos ODS da Agenda 2030?
d) Qual a importância do planejamento governamental para o cumprimento dos ODS?
e) Quais iniciativas de tecnologias de comunicação estão sendo adotadas para promover práticas sustentáveis em diversos setores, como agricultura, energia e infraestrutura, contribuindo para os ODS 2, 6, 7, 9 e 11?
f) Como a colaboração entre governos, setor privado, academia e sociedade civil pode gerar soluções inovadoras e sustentáveis para enfrentar desafios globais?
g) Quais são os exemplos de sucesso em que a colaboração e a transformação digital foram fundamentais para atingir os ODS, e como essas iniciativas podem ser replicadas em outras regiões ou países?
Objetivos
a) explorar como ações e iniciativas podem ser alavancadas para promover um futuro sustentável e inclusivo, impulsionando o desenvolvimento econômico e social dos países do G20 e, consequentemente, da comunidade internacional em geral;
b) debater em profundidade os temas da evolução tecnológica e da transformação digital como pilares para alcançar os ODS da Agenda 2030 da ONU;
c) apresentar estratégias e soluções práticas que visem fortalecer o ecossistema digital e impulsionar a conquista dos ODS da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável
Público alvo
O Workshop Virtual é aberto ao público e reunirá delegados do G20; formuladores de políticas públicas; gestores públicos e privados; Diplomatas; Acadêmicos; especialistas interessados em questões científicas e tecnológicas; funcionários de organizações internacionais; Investidores; a Sociedade Civil Organizada, Think-Tanks e Startups.
Programação
9 am – 9:15 am
Sessão de Abertura:
Hermano Barros Tercius, Secretário de Telecomunicações, Ministério das Comunicações, Brasil
Alexandre Freire, Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Brasil
9:15 am – 9:30 am
Apresentação 1: Experimentalismo institucional e Agenda 2030
Alexandre Freire, Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Brasil
9:30 am – 10:15 am
Painel 1 — Transformação digital para inclusão e equidade na Agenda 2030 da ONU.
Moderadora: Ludymilla Chagas, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Comunicações, Brasil.
Painelistas:
Vicente Aquino, Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações, Brasil
Jeanette Morwane, Diretora Chefe de Inovações em TIC e Governo Digital da África do Sul
Roxana Widmer-Iliescu, Oficial Sênior de Programa, Divisão de Inclusão Digital, Telecommunication Development Bureau, União Internacional de Telecomunicações (UIT)
Sandra Maximiano, Presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), Portugal
10:15 am – 10:45 am
Apresentação 2: Planejamento governamental orientado a Agenda 2030
Virginia de Ângelis, Secretária Nacional de Planejamento, Ministério do Planejamento e Orçamento, Brasil.
10:45 am – 11:30 am
Painel 2 — Transformação Digital e Sustentabilidade nas Comunicações
Moderadora: Larissa Jales, Gerente de Políticas Públicas e Assuntos Regulatórios na GSMA Latin America
Painelistas:
Jacqueline Lopes, Diretora de Relações Institucionais LATAM Sul da Ericsson.
Pedro Felipe de Oliveira Santos, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Brasil.
Pedro Bentancourt, Vice Presidente da VRIO Corporation.
11:30 am – 12:15 pm
Painel 3 — Colaboração para soluções sustentáveis.
Moderador: Ronaldo Neves de Moura Filho, Chefe da Assessoria Internacional da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Brasil.
Painelistas:
Cynthia Lesufi, Ministra Conselheira representando a Missão Sul-Africana junto ao Escritório da ONU e outras organizações internacionais - Presidente de trabalho do Conselho da UIT WSIS e ODS
Guilherme Canela Godoi, chefe da seção de Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas da UNESCO
Ángeles Ayala Correa, Secretária-Executiva na Comissão Técnica Regional de Telecomunicações (COMTELCA), Panamá
12:15 pm – 12:30 pm
Encerramento: Carlos Manuel Baigorri, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Brasil
Conferencistas
Alexandre Freire
Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Brasil
Alexandre Freire é Visiting Scholar at the Goethe Universität Frankfurt am Main's Faculty of Law, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Direto pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Presidente do Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Comunicação Digital e Inovação Tecnológica - CEADI/ANATEL, Presidente do Comitê de Infraestrutura em Telecomunicações da ANATEL (C-INT). Nomeado pela Presidência da República como membro da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
Ángeles Ayala Correa
Secretária-Executiva na Comissão Técnica Regional de Telecomunicações (COMTELCA), Panamá
A Sra. Ayala é graduada em Negócios Internacionais pelo Instituto Politécnico Nacional e possui também um mestrado em Administração de Tecnologia pela Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), ambas as maiores instituições de ensino do México.
Ela tem mais de 15 anos de experiência no setor de telecomunicações e tecnologia da informação. Fez parte da equipe internacional da Secretaria de Infraestrutura, Comunicações e Transportes do México (SICT), onde liderou os trabalhos da Administração Mexicana em fóruns e organizações internacionais especializadas no setor, como o Projeto Mesoamérica, a Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL) e a União Internacional de Telecomunicações (UIT). Nos últimos quatro anos na SICT, supervisionou o processo de coordenação de satélites mexicanos junto ao Escritório de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações.
Desde janeiro de 2022, a Sra. Ángeles Ayala é Secretária Adjunta da Comissão Técnica Regional de Telecomunicações na América Central (COMTELCA).
Carlos Baigorri
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Brasil
Carlos Baigorri é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado e doutorado em Economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Na área de telecomunicações desde 2006, foi consultor e analista de informações setoriais em associação de operadoras celulares. Também atuou como professor de graduação na Universidade Católica de Brasília (UCB), no Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) e no Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (IBMEC). Escreveu artigos e capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior. É servidor de carreira da Anatel desde 2009, onde foi Superintendente-executivo, Superintendente de Competição, Chefe da Assessoria Técnica, Superintendente de Controle de Obrigações. Foi Conselheiro de outubro de 2020 a abril de 2022, quando se tornou Presidente Executivo e Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações.
Cynthia Lesufi
Conselheira Ministerial representando a Missão Sul-Africana no Escritório da ONU e outras Organizações Internacionais - Presidenta do Conselho de Trabalho da UIT para a WISIS e ODS
Cynthia Lesufi é a Ministra Conselheira que representa a Missão Sul-Africana no Escritório da ONU e outras Organizações Internacionais. Ela é formada em direito com mestrado em política e regulamentação de TIC.
Cynthia é presidente do Grupo de Trabalho do Conselho da ITU WSIS & SDGs e Relatora Associada do TSAG do RG-DT. Ela é uma especialista experiente em política e regulamentação com mais de 15 anos de experiência no setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). A Sra. Lesufi teve o privilégio de ser um membro-chave de delegações nacionais em conferências supranacionais da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), União Africana de Telecomunicações (ATU), Nações Unidas (ONU) e União Internacional de Telecomunicações (ITU). Sua participação ativa e liderança na preparação de documentos de contribuição, como documentos de posição sul-africanos para o desenvolvimento de uma estrutura de política global sobre tecnologias emergentes, destacam seu envolvimento proativo na formação de políticas globais de TIC. Ela também foi palestrante na sessão do Fórum WISIS 22 sobre acesso e acessibilidade às TIC em países em desenvolvimento para inclusão digital, demonstrando ainda mais seu compromisso com a inclusão digital.
Guilherme Canela Godoi
Chefe da seção de Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas da UNESCO
Guilherme ocupa o cargo de chefe da seção de Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas na sede da UNESCO em Paris. Por 8 anos, ocupou o cargo de Assessor Regional de Comunicação e Informação para a América Latina e o Caribe no Escritório da UNESCO em Montevidéu. Durante esses anos, atuou como Coordenador Regional da Iniciativa da UNESCO para a Promoção da Democracia e da Liberdade de Expressão em sistemas judiciais na América Latina. Foi também Secretário do Comitê Regional do Programa Memória do Mundo da UNESCO para a América Latina e o Caribe e ponto focal da Organização para questões relacionadas à segurança de jornalistas. É Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UNB) e Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). É coautor de 10 livros publicados pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI) sobre estes temas como educação infantil, direitos, violência, saúde, abuso sexual, desenvolvimento humano e social, drogas, democracia participativa, responsabilidade social empreendedora, direitos humanos, entre outros, e de diversos folhetos, revistas e textos de discussão sobre diversos temas relacionados ao universo dos direitos humanos, dos direitos das crianças, em especial do desenvolvimento e das democracias. Foi consultor de pesquisa do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e Tratamento do Infrator e do Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo. Foi, ainda, foi membro sênior do Grupo de Trabalho do Ministério da Justiça do Brasil para Assessoria à Regulação do Sistema de Classificação de Programas de TV e pesquisador associado do Núcleo de Estudos de Mídia e Política da Universidade de Brasília.
Hermano Barros Tercius
Secretário de Telecomunicações, Ministério das Comunicações, Brasil
Hermano é servidor de carreira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desde 2005, onde ocupava o cargo de Superintendente de Fiscalização. Possui experiência profissional de mais de 20 anos na área de telecomunicações, em empresas multinacionais de grande porte e como servidor público federal, com atuação de mais de 10 anos em cargos de Gestão. Participou fortemente da construção da proposta do “Edital de Licitação da tecnologia 5G” e foi palestrante em diversos eventos sobre esse tema. É mestre em Engenharia de Telecomunicações pela UNICAMP, onde também se formou em Engenharia Elétrica. Possui pós-graduação em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) e MBA em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Tem artigos científicos publicados no Brasil e no exterior.
Jeanette Morwane
Diretora Chefe de Inovações em TIC e Governo Digital da África do Sul
Jeanette Morwane é atualmente a Diretora Chefe: Inovações em TIC e Governo Digital no Departamento de Comunicações e Tecnologias Digitais (DCDT) na África do Sul e também atuou no conselho da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (SITA) como representante do governo. É executiva de TIC e inovação com mais de 16 anos de experiência nos níveis operacional, tático e estratégico de gestão. Acumula experiência substancial, conhecimento e compreensão de governança de TIC, inovação e comercialização de tecnologia, desenvolvimento de sistemas de inovação, formulação de políticas, planejamento estratégico, gestão de programas e desenvolvimento de capital humano.
Larissa Jales
Gerente de Políticas Públicas e Assuntos Regulatórios na GSMA Latin America
Larissa é Gerente de Políticas Públicas e Assuntos Regulatórios na GSMA Latin America, com base em Brasil. Antes de ingressar na GSMA, Larissa ocupou diferentes posições em empresa de consultoria, associações industriais e operadores móveis. Ela é graduada em Ciência Política pela Universidade de Brasília e possui pós-graduação em Assessoria Política e também em Direito Digital.
Jacqueline Lopes
Diretora de Relações Institucionais LATAM Sul da Ericsson
Jacqueline é atualmente Diretora de Relações Institucionais LATAM Sul na Ericsson, bem como membro do Comitê Executivo da empresa. Ela tem mais de 15 anos de experiência na indústria e consultoria de gestão (BCG), principalmente focada em Negociações, Desenvolvimento de Negócios, Assuntos Corporativos, Estratégia, Transformação Digital e Relações Internacionais. Jacqueline é membro do Conselho da TELEBRASIL, SINAESS e Swedcham; Diretora da ABINEE e FIESP; Copresidente da Comissão de Economia Digital da Câmara de Comércio Internacional (ICC). Ela também é autora de um livro sobre negociações internacionais. Em 2023, Jacqueline foi premiada na França como Talento em Ascensão, uma iniciativa global organizada pela Russel & Reynolds, Lazard e INSEAD. Ela também foi premiada no CREA pela ABERIMEST como Mulher nas Comunicações 2024. Ela tem um MBA pelo INSEAD (França/Cingapura) com uma Bolsa de Mérito da Orange. Jacqueline também concluiu curso executivo na Harvard Kennedy School (EUA). É mestre (summa cum laude) e bacharel pela Universidade de São Paulo (USP).
Ludymilla Cristinne dos Santos Chagas
Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Comunicações, Brasil
Ludymilla é Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Comunicações. Mestranda em Gestão de Políticas Públicas e especialista em Direito Internacional dos Direitos Humanos com incidência em relações étnico raciais, projetos de desenvolvimento de territórios e diversidade. Articuladora política e social; Entusiasta da Comunicação e da educação como ferramenta de desenvolvimento social.
Pedro dos Santos Bentancourt
Vice-presidente da VRIO Corporation
Pedro é Vice-presidente de Assuntos Econômicos, Externos e Regulatórios da Vrio Corp., e possui mais de 30 anos de experiência na formulação de Políticas Públicas, Relações Institucionais e Desenvolvimento Industrial. No âmbito do B20, Pedro assessora Dario Werthein, na qualidade de Deputy Co-chair, em sua atuação no Grupo de Trabalho de Transformação Digital e de advocacy do Policy Paper contendo as recomendações e ações concretas direcionadas ao paises membros do G20 para o alcance de efetiva conectividade e inclusão digital. Ao longo de sua carreira, também atuou em outras empresas multinacionais (GWM, Nissan, General Motors, Audiovox) e iniciou a vida profissional no setor público (como servidor do Itamaraty), com experiências de trabalho em quase todos os países da América, bem como na Bélgica, Suíça, e Alemanha. Participou de projetos estratégicos para a indústria brasileira, como a criação do padrão internacional para o etanol combustível e o desenho das duas últimas políticas automotivas: InovarAuto e Rota 2030, e desde 2002 representou o setor privado do país em diversas negociações internacionais (Alca, Mercosul, Rodada de Doha da OMC, ALADI), a partir de 2005 também se dedica a questões relacionadas a energia renovável e meio ambiente. Pedro estudou Ciências Sociais (Antropologia) na Universidade Central da Venezuela - UCV e tem pos-graduações em "Gestão da Cooperação Internacional em Ciência e Tecnologia" na Universidade de Brasília -UnB; Gestão Estratégica de Negócios; e Gestão de Governo e Projetos Públicos, na Escola de Administração da Fundação Getúlio Vargas - FGV em São Paulo e Rio de Janeiro.
Pedro Felipe de Oliveira Santos
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Brasil
Dr. Pedro Felipe é Desembargador do Tribunal Regional Federal da Sexta Região. Vice-Diretor da Escola de Magistratura Federal da Sexta Região. Ex-Secretário Geral do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Doutorando em Direito pela Universidade de Oxford.
Ronaldo Neves de Moura Filho
Chefe da Assessoria Internacional da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Brasil
Ronaldo é graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e Mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ocupa o cargo de Chefe da Assessoria Internacional (AIN), sendo responsável por coordenar a atuação internacional da Agência, além de realizar a representação institucional do órgão em foros e eventos internacionais. Faz parte da carreira de Especialista em Regulação de Serviços de Telecomunicações, área jurídica, desde 2009, tendo ocupado funções na antiga Superintendência de Serviços Públicos (gerência operacional), na Superintendência de Controle de Obrigações (gerência), na assessoria do Conselho Diretor (em três diferentes Gabinetes) e a chefia do Gabinete da Presidência da Anatel entre 2018 e 2021.
Roxana Widmer-Iliescu
Oficial Sênior de Programa, Divisão de Inclusão Digital, Telecommunication Development Bureau, União Internacional de Telecomunicações (UIT)
Roxana WIDMER-ILIESCU trabalha no Setor de Desenvolvimento da União Internacional de Telecomunicações (UIT) (UIT-D) desde 1998. Como Oficial Sênior de Programa responsável pela Inclusão Digital, ela promove o empoderamento por meio das TICs de pessoas com necessidades específicas – incluindo povos indígenas, mulheres e meninas, jovens, pessoas com deficiência (PcD) e idosos. Para atingir isso, a Sra. Widmer lidera e coordena o desenvolvimento de atividades que permitem que esses grupos promovam seu desenvolvimento social e econômico por meio do acesso e uso das TICs. Como Ponto Focal da UIT-D para Acessibilidade às TICs, ela também aconselha os Membros da UIT sobre a elaboração de políticas e a execução de estratégias para promover e implementar serviços e soluções de acessibilidade às TICs para PcDs em seus respectivos países. Para dar suporte à implementação global, ela dirigiu o desenvolvimento de vários recursos-chave da ITU-D, incluindo: o “Programa de Acessibilidade da Web ”Internet para @ll”, os treinamentos on-line “Acessibilidade de TIC: a chave para a comunicação inclusiva”, tutoriais em vídeo sobre o desenvolvimento e a remediação de conteúdo digital acessível. Essas são ferramentas concretas que podem ser usadas por todas as partes interessadas para garantir que as PcD possam usar TICs acessíveis e de baixo custo, bem como para promover a inclusão na era digital. Em seu trabalho com os escritórios regionais da ITU, a Sra. Widmer também defende a promoção da acessibilidade das TICs e incentiva a implementação de políticas e serviços de acessibilidade de TIC para PcD. Além disso, para fortalecer a capacidade regional em acessibilidade de TIC, ela também oferece treinamentos executivos certificados pela ITU para as partes interessadas durante eventos regionais. O objetivo final do trabalho da Sra. Widmer é contribuir para a construção de sociedades digitais inclusivas globalmente
Sandra Maximiano
Presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), Portugal
Sandra é presidente do Conselho de Administração da ANACOM. Professora Associada de Economía do ISEG - Lisbon School of Economics & Management da Universidade de Lisboa. e co-coordenadora do XLAB- Behavioral Research Lab. Foi, ainda, professora assistente na Purdue University e pesquisadora na Universidade de Chicago.
Vicente Aquino
Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações, Brasil
Vicente Aquino é membro do Conselho Diretor da Anatel, Presidente do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), Presidente do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), Presidente do Grupo de Trabalho de Redes Comunitárias (GT-RCOM) e Vice-Presidente do Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (CEADI). É cearense, graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, além de doutorando em Ciências Políticas Avançadas pela Universidade de Lisboa. Foi Procurador-Geral do Município de Aquiraz e Procurador da Câmara Municipal de Paraipaba, ambos no Ceará. É Procurador de carreira na Câmara Municipal de Caucaia, também no Estado do Ceará. Exerceu o cargo de Conselheiro na Anatel no período entre janeiro de 2019 a novembro de 2020, na vaga decorrente da renúncia do Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior. Foi reconduzido ao órgão máximo da Agência e exercerá seu segundo mandato até 4 de novembro de 2025.
Virginia de Ângelis
Secretária Nacional de Planejamento, Ministério do Planejamento e Orçamento, Brasil
Virgínia é Auditora Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2006, cedida em 2023 ao Ministério do Planejamento e Orçamento para atuar na Secretaria Nacional de Planejamento. Atual Secretária Nacional de Planejamento, também exerceu as funcionalidades de Secretária Adjunta e Diretora de Programas as Áreas Econômicas e Especiais. No TCU, sua atuação esteve centrada no controle da gestão das finanças públicas, tendo ocupado as seguintes funções de assessoramento e direção: Auditora-Chefe Adjunta da Unidade de Auditoria Especializada em Auditoria Financeira e Certificação de Contas; Assessora do Ministro Bruno Dantas; Diretora de Fiscalização do Planejamento e Orçamento Governamental; Assessora da Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Econômica; da Secretaria de Macroavaliação Governamental; e da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, Comunicações e Mineração.Antes do TCU, exerceu os cargos de Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional (2005 a 2006) e de Técnico de Controle Interno do Ministério Público da União (2005). Especialista em Orçamento Público pelo Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal (ILB) e graduada em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Brasília (Iesb).