Navegando pela proteção de dados na agenda da economia digital do G20
Junte-se a nós para um evento paralelo do G20, onde exploraremos o papel fundamental da proteção de dados na formação da economia digital, abordando temas como a literacia digital, a experimentação regulatória e o desenvolvimento ético da IA para promover a inovação, respeitando simultaneamente os direitos humanos.
Sobre o evento
No contexto da economia digital, a agenda de proteção de dados é um tema transversal. Em 2024, o Brasil é o anfitrião do G20, e os principais temas escolhidos para discussão durante o seu mandato como Presidência “pro tempore”, particularmente no âmbito do Grupo de Trabalho de Economia Digital (DEWG), são (i) “Inclusão Digital, Conectividade Universal e Significativa”, (ii) “Governo Digital: Construir uma infraestrutura pública digital fiável e inclusiva", (iii) ‘Integridade da informação e confiança no ambiente digital’ e (iv) ‘Inteligência artificial para o desenvolvimento sustentável inclusivo e a redução das desigualdades’.
No contexto da economia digital, a agenda de proteção de dados é um tema transversal. Em 2024, o Brasil é o anfitrião do G20, e os principais temas escolhidos para discussão durante o seu mandato como Presidência “pro tempore”, particularmente no âmbito do Grupo de Trabalho de Economia Digital (DEWG), são (i) “Inclusão Digital, Conectividade Universal e Significativa”, (ii) “Governo Digital: Construir uma infraestrutura pública digital fiável e inclusiva", (iii) ‘Integridade da informação e confiança no ambiente digital’ e (iv) ‘Inteligência artificial para o desenvolvimento sustentável inclusivo e a redução das desigualdades’.
Os dados estão no centro destes temas, constituindo a espinha dorsal da conectividade significativa, das infraestruturas públicas digitais, da integridade da informação e da inovação em IA. Consequentemente, a proteção de dados surge como um direito fundamental, essencial para promover a inclusão e garantir a privacidade no domínio digital. Este evento paralelo sublinha a ligação crucial entre a proteção de dados, a literacia mediática e da informação (AMI) e o aumento da confiança dos usuários, salientando a necessidade de sensibilização e educação para combater a desinformação.
Além disso, o evento explora a emergência de infraestruturas de dados, como os espaços de dados, que unificam o mercado de dados, ao mesmo tempo que defendem normas de privacidade e proteção de dados. Esta integração da proteção de dados com as Infraestruturas Públicas Digitais (IPD) está em consonância com o objetivo mais vasto de promover a otimização de serviços públicos, respeitando simultaneamente os direitos humanos.
O desenvolvimento ético também ocupa um lugar central, salientando a importância de garantir que as infraestruturas públicas digitais e os sistemas de IA funcionem em conformidade com os valores e direitos humanos. Ferramentas de experimentação regulatória, como sandboxes regulatórios e centros de inovação, oferecem caminhos para promover a inovação responsável, navegando em cenários regulatórios complexos e promover a colaboração entre as partes interessadas.
Através de debates aprofundados, o evento visa abordar os diálogos globais sobre os desafios da proteção de dados e orientar a inovação para resultados responsáveis. Ao promover uma abordagem colaborativa, as partes interessadas podem trabalhar em conjunto para garantir que a proteção de dados contribua positivamente para o avanço global da economia digital. Junte-se a nós na construção de um futuro em que a inovação esteja alinhada com os valores sociais e os direitos individuais, criando um ambiente digital seguro, inclusivo e confiável.
Quando:
12 de junho
Onde:
Blue Tree Towers Hotel, São Luís, Maranhão, Brasil
Formato:
A conferência acontecerá numa das tardes da reunião do G20 DEWG.
A reunião ocorrerá na sala plenária do G20 DEWG.
Quarta-feira, 12 de junho, das 14h30 às 17h30 - reuniões fechadas com delegados do G20 e parceiros convidados dos grupos de engajamento do G20 (T20, C20 e outros).
Objetivos:
Promover uma compreensão mais profunda do papel crítico da proteção de dados na economia digital, enfatizando a sua interseção com temas como a inclusão digital, o governo digital e o desenvolvimento ético da IA.
Incentivar o diálogo cooperativo entre as partes interessadas para enfrentar os desafios mundiais de proteção de dados, particularmente na navegação de quadros regulatórios complexos e no avanço da inovação responsável.
Cultivar uma compreensão mútua e uma abordagem colaborativa entre os participantes para orientar a inovação no domínio digital para resultados que defendam os direitos individuais e os valores sociais.
Público:
Devido às restrições de espaço, o “Navegando pela proteção de dados na agenda da economia digital do G20" será realizado com os delegados do G20 e parceiros convidados dos grupos de engajamento do G20 (T20, C20 e outros). Um número limitado de inscrições será permitido. Interessados devem preencher o formulário disponibilizado nessa página.
A expectativa é facilitar discussões colaborativas entre as partes interessadas para enfrentar os desafios globais da proteção de dados, com foco na navegação em ambientes regulamentares complexos e na promoção da inovação responsável.
Diretor:
Arthur Pereira Sabbat, Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados do Brasil - ANPD
Documentos:
Conferencistas
Arthur Pereira Sabbat
Diretor na Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD
Diretor na Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD. É graduado em Administração pelo UNICEUB, mestre em Aplicações Militares pela EsAO e pós-graduado em Gestão de Projetos pela UNINTER, em Gestão da Segurança da Informação pelo IESB e em Crimes Cibernéticos pela UNISUL. Realizou diversos cursos, em instituições nacionais e internacionais, sobre proteção de dados pessoais, onde possui certificado EXIN. É membro da Associação Internacional de Profissionais de Privacidade (IAPP). Trabalhou amplamente na Presidência da República em temas de sua expertise, como proteção de dados pessoais, segurança da informação, segurança cibernética, gestão de riscos, gestão de processos organizacionais e na elaboração de políticas públicas. Foi Coordenador-Geral do Centro de Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo e Diretor do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República".
Miriam Wimmer
Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD
Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. É Doutora em Políticas de Comunicação e Cultura pela Faculdade de Comunicação da UnB e Mestre em Direito Público pela UERJ. É servidora pública desde 2007, tendo ocupado cargos de assessoramento e direção em diferentes organizações, como a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, o Ministério das Comunicações e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Também é professora do corpo permanente do Mestrado Profissional em Direito do IDP e professora convidada de direito digital e proteção de dados pessoais em diversas instituições.
Armando Guio Español
Diretor Executivo na Global Network of Internet & Society Centers
Advogado que se formou na Universidad de los Andes (Bogotá, Colômbia) em 2014 com um diploma de honra. Tem um Mestrado em Direito pela Harvard Law School (LL.M. '16) e um Mestrado em Políticas Públicas pela Universidade de Oxford (MPP '18). Tem aconselhado entidades públicas e privadas em todo o mundo sobre questões de proteção de dados, política de IA e inovação. Tem estado ativamente envolvido na conceção e implementação de estratégias de IA em vários países da América Latina. Como consultor do Banco de Desenvolvimento CAF da América Latina, liderou a conceção do primeiro Conselho Governamental de IA da América Latina e das Caraíbas e ajudou a ANPD a lançar a consulta à sociedade sobre a caixa de areia regulamentar da IA e da proteção de dados. Armando também está atualmente envolvido como um colaborador ativo da Rede de Centros e na implementação do seu roteiro estratégico para os próximos anos.
Cynthia Piccolo
Diretora-executiva do LAPIN
Advogada, bacharel em Direito pela PUC-Campinas e LL.M. em Direito Internacional Público pela Universidade de Leiden (Holanda). É também especialista em Privacidade e Proteção de Dados e Inteligência Artificial (Academy of European Law; Vrije University Amsterdam) e certificada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) em assuntos avançados de Governança da Internet. No âmbito do G20, é co-facilitadora do GT-7 ‘Digitalização e Tecnologia’ do C20. Integra ainda grupos de trabalho como o GT-IA da Coalizão Direitos na Rede (CDR), os eixos de "Segurança Pública" e "Legislação, Regulação e Uso Ético" da Estratégia Brasilia de IA (EBIA) e é membro do Comitê Central de Governança de Dados do Governo Federal (CCGD). Também atuou como consultora para a UNESCO no processo de aplicação da Metodologia de Avaliação de Prontidão (RAM) para IA ética e responsável no Brasil.
Camila Achutti
Fundadora da Mastertech
Camila Achutti é fundadora e CEO da Mastertech, escola de pensamento digital, ágil, lógico e humano. Em 2019 fundou a SOMAS, uma organização sem fins lucrativos que se dedica a construir alternativas no campo da inclusão digital, por meio da promoção de pesquisas e diagnósticos estruturais, adaptação e criação de conteúdos, formação de professores e de jovens em situação de vulnerabilidade, e criação de artefatos educativos. Sua missão é reduzir distâncias aproximando as fronteiras digitais. Gosta mesmo de se apresentar como programadora.
Nathalia Lobo
Gerente de Projetos na Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Nathalia Lobo tem mais de 19 anos de carreira em telecomunicações e políticas públicas. Formou-se em Economia e possui doutorado pela Universidade de Brasília na mesma área.
É funcionária pública da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desde 2005, e ocupou cargos relevantes, como Assessora do Presidente e do Conselho de Administração. No Executivo, atuou como Coordenadora Geral de Telecomunicações da Secretaria de Desenvolvimento de Infraestruturas no Ministério da Economia e liderou o Departamento de Desenvolvimento Setorial de Políticas e a Secretaria de Telecomunicações no Ministério das Comunicações entre 2020 até 2024. Atualmente é Gerente de Projetos na Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Pedro Martins
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em que desenvolveu pesquisa com bolsa CAPES. Desenvolve pesquisa na área de proteção de dados pessoais e profiling e é autor do livro "Profiling na Lei Geral de Proteção de Dados: O livre desenvolvimento da personalidade em face da governamentalidade algorítmica ". Pesquisador do grupo de pesquisa Persona e Coordenador Acadêmico do Data Privacy Brasil.
Thiago Tavares
Fundador e presidente da SaferNet Brasil
Thiago Tavares é professor de direito e tecnologia desde 2005. Tem 20 anos de atuação no Brasil e no exterior na área de Direitos Humanos, Segurança Digital e Governança da Internet. É fundador e presidente da SaferNet Brasil, onde supervisiona projetos estruturantes na área de cidadania digital, integridade da informação e educação midiática de adolescentes e jovens. Foi conselheiro titular do Comitê Gestor da Internet (CGI.br) entre 2014 e 2020 e membro titular do conselho consultivo sobre Internet e Eleições do TSE entre 2017 e 2019.
No plano internacional participa ativamente, desde 2006, dos principais fóruns de formulação de políticas digitais, tais como o IGF das Nações Unidas, ICANN, Internet & Jurisdiction Policy Network e algumas conferências e processos no âmbito da UNESCO, UNICEF, ITU e UNODC. Entre 2014 e 2016 integrou a diretoria da INHOPE Association, com sede em Amsterdam/Holanda, e membros em 55 países. Realizou mais de 200 palestras e conferências internacionais em mais de 30 países, incluindo universidades como Oxford e Harvard.
Eliana Cardoso
Diretora interina do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do MCTI
Administradora de Empresas, com especialização em Gestão Tecnológica pela JUSE – União de Cientistas e Engenheiros Japoneses – Tóquio, Japão; PennState University – Pensilvânia, EUA e Programa Executivo pela Singularity University em Santa Clara, Califórnia, EUA;
No MCTI, coordena as atividades da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital –E.Digital e Responsável pelo Comitê de Governança da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial – EBIA;
Participa, como representante do MCTI na prioridade sobre Inteligência Artificial do Grupo de Economia Digital da Presidência do Brasil do G20;
Coordena com os setores empresarial, governamental e acadêmico ações para construir agendas comuns para promover a transformação digital no Brasil.
Luanna Roncaraatti
Secretária Adjunta de Governo Digital
Doutora em Ciência Política pela Universidade de Brasília e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental desde 2006, vem atuando no setor de inovação e tecnologias digitais. Está em exercício na Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, atuando como Diretora de Portfólio, responsável pelas equipes de Relacionamento e de Projetos Estratégicos da Secretaria. A primeira interage com todos os órgãos do governo federal, apoiando a transformação digital de serviços públicos. A segunda coordena o Programa Startup Gov.br que acelera cerca de 30 projetos de transformação digital de grande impacto para a população. Em 2020, foi vencedora do Prêmio Espírito Público, na categoria Governo Digital.
Guilherme Canela
Chefe da seção de Liberdade de Expressão e Segurança dos Jornalistas na UNESCO
Guilherme Canela ocupa o cargo de chefe da seção de Liberdade de Expressão e Segurança dos Jornalistas na sede da UNESCO em Paris. Durante 8 anos ocupou o cargo de Assessor Regional de Comunicação e Informação para a América Latina e o Caribe no Escritório da UNESCO em Montevidéu. Durante esses anos, atuou como Coordenador Regional da Iniciativa da UNESCO para a Promoção da Democracia e da Liberdade de Expressão nos sistemas judiciais da América Latina. Foi também Secretário do Comitê Regional do Programa Memória do Mundo da UNESCO para a América Latina e o Caribe e ponto focal da Organização para questões relacionadas à segurança dos jornalistas. Ele tem um bacharelado. Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UNB) e mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP).
João Brant
Secretário da Secretaria de Políticas Digitais
Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2018). Tem mestrado em Regulação e políticas de comunicação pela London School of Economics (2006) e graduação em Comunicação Social com Habilitação em Rádio e TV pela Universidade de São Paulo (2001). Foi Secretário Executivo do Ministério da Cultura de 2015 a 2016 e assessor especial na Secretaria Municipal de Cultura em São Paulo em 2013 e 2014. Antes, trabalhou por 10 anos em organizações da sociedade civil, em temas como liberdade de expressão, infra-estrutura de telecomunicações e direitos da Internet. Esteve entre os fundadores do Intervozes, ONG que trabalha para promover os direitos de comunicação, onde foi coordenador executivo por seis anos. Brant prestou consultoria à Unesco, Fundação Ford e Global Partners, entre outras instituições, e atualmente trabalha como pesquisador e consultor em políticas de comunicação, Internet e cultura. É diretor do Instituto Cultura e Democracia e coordenador do projeto Desinformante. Deu centenas de palestras sobre comunicação e política cultural no Brasil e no exterior, incluindo audiências públicas no Congresso. É co-autor da "Comunicação Digital e a construção de Commons" e publicou outros textos em livros sobre comunicação e política cultural.
Daniel Cavalcanti
Coordenador de Política Digital e de Telecomunicações do Ministério das Comunicações
Daniel B. Cavalcanti é servidor público de carreira, atualmente Coordenador de Política Digital e de Telecomunicações do Ministério das Comunicações.
Em sua posição atual, ele representa o Brasil em vários fóruns internacionais sobre economia digital, incluindo o Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, o Comitê de Política Digital da OCDE, o Grupo de Trabalho de TIC do BRICS, a Agenda Digital da América Latina e o Caribe (ONU-CEPAL), e o Grupo Agenda Digital do Mercosul.
O Sr. Cavalcanti possui M.Sc. em Engenharia Elétrica pela Universidade de Waterloo, Canadá.
Mariagrazia Squicciarini
Diretora Executiva da Divisão de Pesquisa, Ética e Inclusão do Setor de Ciências Sociais e Humanas da UNESCO
Mariagrazia Squicciarini é Diretora Executiva da Divisão de Pesquisa, Ética e Inclusão do Setor de Ciências Sociais e Humanas (SHS) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Na UNESCO, Mariagrazia apoia o Diretor Geral Adjunto do SHS, ajudando o Setor a cumprir o seu mandato, e atua como ponto focal para o G7 e o G20. Ela também lidera pesquisas e trabalhos relevantes para políticas relacionadas à ética da ciência e das novas tecnologias - em particular, da Inteligência Artificial e da neurotecnologia -; política de juventude; inclusão, anti-racismo e género.
No passado, ela liderou e contribuiu com análises políticas relevantes relacionadas às mudanças nos parametros de crescimento e de produtividade; a economia dos Direitos de Propriedade Intelectual (DPI); capital baseado no conhecimento; cadeias de valor globais; transformação digital e a IA; dinâmica de trabalho e habilidades; e a divisão digital de género.
Mariagrazia possui doutorado em Economia pela Universidade de Essex (Reino Unido). Antes de ingressar na UNESCO, trabalhou por mais de dez anos na Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da OCDE como Economista Sênior – Chefe de Unidade. Antes de ingressar na OCDE, desempenhou vários cargos, inclusive no Centro de Pesquisa Técnica VTT da Finlândia (FI), na Universidade de Essex (Reino Unido) e no Centro Conjunto de Pesquisa da Comissão Europeia (IPTS, ES).
Ela publicou extensivamente e tem atuado como revisora de periódicos internacionais.
Jeanette Morwane
Diretora Chefe do Programa de Inovação em TIC no Departamento de Comunicações e Tecnologias Digitais
Jeanette Morwane é atualmente Diretora Chefe do Programa de Inovação em TIC no Departamento de Comunicações e Tecnologias Digitais (DCDT) e também atuou no conselho da SITA como representante do governo. Ela é executiva no âmbito de TIC e inovações com mais de 16 anos de experiência em gestão operacional, em nível tático e estratégico. Experiência em compreensão das TIC no âmbito de governança, inovação tecnológica, desenvolvimento de sistemas de inovações, formulação de políticas, planejamento estratégico, gestão de programas e desenvolvimento de recursos humanos. Foi Chefe do Secretariado da Comissão da Quarta Revolução Industrial. Esta Comissão foi criada e coordenada em nome do Presidente Cyril Ramaphosa.
Anteriormente, ela trabalhou como Diretora de Indústria de P&D e Serviços de TIC no Departamento de Ciência e Inovação (DSI).Iniciou a sua carreira no The Innovation Hub, o primeiro centro científico de África acreditado internacionalmente. Possui Mestrado em Administração de Empresas (MBA) pela Universidade da África do Sul (Escola de Negócios Liderança) e Bacharel em Ciências da Informação pela Universidade de Pretória.
Rajesh Kumar
Diretor do Ministério de Eletrônicose Tecnologia da Informação no Governo da Índia
Rajesh Kumar atualmente atua como Diretor do Ministério de Eletrônicose Tecnologia da Informação no Governo da Índia e é responsável por todosassuntos de cooperação internacional relacionados ao G20, G7, OMC, BRICS, SCO, ASEAN,Banco Mundial, BAD etc. Além de representar o governo indiano em compromissos bilaterais, negociações internacionais, Acordos de Livre Comercio, projetos internacionais envolvendo TIC, questões de comércio eletrônico; e promoção daIndústria Indiana de TI/Software e Eletrônicos em fóruns internacionais. Ele também conduziu a implementação da Política de Acesso Preferencial ao Mercado e realizou a promoção de investimentos noSetor de Design e Fabricação de Sistemas Eletrônicos , onde atuouna promoção e monitorização desta política em vários países, lidando comMinistérios/Departamentos e organizações para promover produtos eletronicos internamente fabricados na India. Representou o país em diversos fóruns internacionais incluindo G20, G7, RCEP, BRICS, SCO, FTAs como líder e co-negociador em Economia Digital e Comércio Digital , os quais reconhece como importantes para proteger e salvaguardar os interesses da Índia no setor das TIC.
Fernanda K. Martins
Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento do InternetLab
Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento do InternetLab, é antropóloga com doutorado em Ciências Sociais pela Unicamp, com mestrado em Antropologia e graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo. Além de formação em Pedagogia pela Faculdade Sumaré. Seu percurso inclui bolsas do CNPq e FAPESP, e contribuições em consultorias para o Projeto Guri, Plan International e Unicef. Com sólida formação em educação, atuou como professora em projetos voltados para questões de raça, etnia e desigualdades de gênero para públicos infantil, adolescente e adultos. No InternetLab, supervisiona projetos de pesquisa, representa a instituição e inova metodologias, assegurando interdisciplinaridade e qualificando o engajamento em seu esforço substancial de inovação programática.
Andriei Gutierrez
Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Kyndryl
Andriei é líder empresarial no setor de tecnologia com experiência em conselhos de administração, relações governamentais, inovação, regulação, governança e adoção responsável de Inteligência Artificial e novas tecnologias. Desde 2021, assumiu a missão de estruturar e liderar a área de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Kyndryl na América Latina, líder global em serviços de infraestrutura de tecnologia da informação. Ele também é membro da Força-Tarefa de Transformação Digital B20.
Há cerca de 9 anos, Andriei é uma das principais vozes do setor privado brasileiro nos debates sobre novas tecnologias, regulação e responsabilização. Foi um dos pioneiros do setor empresarial no debate sobre a criação da LGPD, sendo um dos fundadores e primeiro Secretário Executivo do Fórum Empresarial LGPD. Foi executivo da IBM entre 2015 e 2021. Atualmente é Presidente do Conselho de Economia Digital e Inovação da Fecomercio São Paulo e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES). Andriei é doutor em Ciência Política (Unicamp/Brasil) e em Sociologia (Université de Provence/França). Ele é casado e pai de duas meninas.
Programação
QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO
14:30 às 14:50
Boas-vindas
O evento paralelo começará com um discurso de abertura do Diretor da ANPD, Arthur Sabbat, que abrirá o debate sobre a economia digital e a sua interação com a proteção de dados.
Introduções
A sessão introdutória salientará a importância de debater a proteção de dados e a sua relação com as áreas temáticas do Grupo de Trabalho sobre Economia Digital (DEWG). Por conseguinte, serão utilizados dois tópicos para explorar a forma como a proteção de dados se relaciona com as áreas temáticas: (i) literacia mediática e da informação, que é um elemento relevante para o debate sobre a conectividade significativa e a integridade da informação; (ii) promoção de práticas de governação de dados nos sectores público e privado através da implementação de iniciativas de regulamentação experimental, tais como os “sandboxes” regulatórios da privacidade, os centros de inovação e os espaços de dados confiáveis (data trusts / data spaces). Este segundo tópico está relacionado com os temas-chave do governo digital e da inteligência artificial.
14:50 às 15:50
PAINEL 1. LITERACIA MIDIÁTICA E INFORMACIONAL E PROTEÇÃO DE DADOS
Este painel aborda a importância da literacia mediática e da informação (LMI) como um elemento fundamental no debate sobre a conectividade significativa e universal e a integridade da informação, explorando a sua relação intrínseca com a proteção de dados. A LMI equipa os indivíduos com habilidades essenciais para acessar, analisar, avaliar e produzir conteúdo em várias formas de mídia, promovendo uma participação on-line mais segura, informada e responsável e, ao mesmo tempo, fortalecendo a proteção de dados pessoais. Ao compreender melhor as informações, as mídias e o conteúdo digital, os indivíduos tornam-se mais capazes de identificar práticas de coleta de dados potencialmente invasivas, usar efetivamente as configurações de privacidade e tomar decisões informadas sobre o compartilhamento de suas informações pessoais on-line. Este nível de conscientização é crucial para garantir uma experiência em linha significativa e segura, alinhada com duas questões prioritárias do Grupo de Trabalho da Economia Digital do G20 para 2024. A sessão será seguida de um debate moderado.
Apresentação principal: Thiago Tavares
Moderadora: Miriam Wimmer - ANPD
15:50 às 16:10
COFFEE BREAK
16:10 às 17:10
PAINEL 2. REGULAÇÃO EXPERIMENTAL E GOVERNANÇA DE DADOS
Este painel irá debater a governação da proteção de dados através dA regulamentação experimental, centrando-se no governo digital e na inteligência artificial como duas áreas prioritárias fundamentais do Grupo de Trabalho sobre Economia Digital do G20 para 2024. A sessão incluirá perspectivas e conhecimentos especializados, seguidos de um debate moderado com o objetivo de explorar abordagens regulamentares inovadoras. Os participantes irão aprofundar a forma como a regulamentação experimental pode responder aos desafios e oportunidades apresentados pelos rápidos avanços tecnológicos, garantindo que os quadros de proteção de dados permanecem eficazes e reactivos na era digital. O diálogo também destacará as melhores práticas internacionais, promovendo uma abordagem colaborativa para moldar o futuro da governação digital e da regulamentação da IA.
Apresentação principal: Armando Guío
Moderadora: Nathalia Lobo, Gerente de Projetos na Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública
17:10 às 17:30
OBSERVAÇÕES FINAIS E PRÓXIMAS ETAPAS
O painel de encerramento fornecerá um resumo das principais conclusões do evento, salientando as ideias e estratégias críticas discutidas ao longo dos painéis. Destacará os próximos passos para a implementação das medidas discutidas e delineará potenciais direções futuras para a economia digital. Este painel oferecerá também uma oportunidade para refletir sobre a evolução dos desafios e oportunidades no panorama digital, centrando-se particularmente na proteção dos dados, na literacia mediática e da informação, na regulamentação experimental e na governação dos dados. O debate explorará potenciais vias convergentes, procurando identificar abordagens de colaboração para que as partes interessadas a nível mundial promovam uma economia digital segura, inclusiva e próspera.