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ECONOMIA GLOBAL
Brasil anuncia iniciativa global para a integridade da informação sobre mudanças climáticas
Na abertura do evento do GT de Economia Digital do G20 sobre promoção da integridade da informação, o ministro Paulo Pimenta, da Secom/PR, destacou a movimentação brasileira pelo enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio no mundo. Regulação das plataformas digitais e papel da comunidade global em foco. Representantes da Unesco e ONU expressam apoio e esperança por uma internet saudável.
Promoção e defesa da integridade da informação no centro dos debates globais e com liderança do Brasil. Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), contou que o país está na liderança de uma iniciativa global para promover a integridade da informação sobre mudanças climáticas e compreende o G20 como espaço privilegiado para isso. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 1/5, durante abertura do evento paralelo do grupo de trabalho de Economia Digital do Fórum, em São Paulo.
De acordo com Pimenta, as Nações Unidas e a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), são parceiras na construção da proposta, que deve reunir coletivos internacionais de pesquisadores como a Rede de Conhecimento Global, o Observatório da Informação e Democracia e o Painel Internacional sobre o Ambiente Informacional, assim como outras agências do Sistema ONU diretamente envolvidas no enfrentamento das mudanças climáticas.
“Acreditamos que a desinformação e o discurso de ódio afetam o exercício pleno de direitos individuais e coletivos. O enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio fortalece a liberdade de expressão, porque promove o acesso à informação para o conjunto da sociedade e protege o direito de expressão de grupos minorizados”, asseverou o ministro brasileiro.
Durante a fala, Pimenta ainda destacou que o governo brasileiro busca diálogo permanente para enfrentar a questão da desinformação e do discurso de ódio, defendendo os direitos humanos. Para ilustrar os esforços, o ministro falou sobre iniciativas como o Brasil contra Fake; ComunicaBR e a Estratégia Brasileira de Educação Midiática. “O Brasil aposta numa abordagem abrangente, que promova o equilíbrio de direitos. Acreditamos no valor da informação e da transparência para garantir que os cidadãos tenham informações precisas sobre o governo e as políticas públicas ", pontuou.
Regulação das plataformas
Pimenta salientou ainda que o Brasil seguirá pautando globalmente a urgência pela regulação “democrática” das plataformas digitais. O chefe da Comunicação do governo resgatou que o modelo de negócio das empresas favorece a disseminação de desinformação e discursos de ódio e que as plataformas precisam “ter mais responsabilidade para garantir que o ambiente digital não seja usado para a disseminação de conteúdos ilegais”.
“A regulação deve ser equilibrada para promover e garantir a liberdade de expressão ao mesmo tempo em que protege outros direitos fundamentais dos cidadãos. Entendemos que a União Europeia e o Reino Unido são referências de legislação recente que vão nessa direção e devem inspirar os debates globais”, declarou.
Confira o discurso do ministro Paulo Pimenta (aos 41 minutos)
Leia o discurso do ministro na íntegra
Papéis da comunidade global
Tawfik Jelassi, diretor-geral adjunto de Comunicação e Informação da Unesco, destacou que o momento é crucial para discutir integridade da informação, uma vez que vários países terão eleições em 2024 e os impactos da desinformação no cenário político já foram mensurados e identificados, exigindo ação imediata. Ele reiterou o apoio à movimentação da presidência brasileira do G20 e indicou ter grandes expectativas sobre os resultados da liderança do país em eventos internacionais nos próximos anos, “que terá grande impacto e contribuirão grandemente para que tenhamos uma internet aberta e acessível para todos”.
Melissa Fleming, subsecretária-geral de Comunicações Globais das Nações Unidas, reiterou as preocupações de Jelassi sobre eleições, e adicionou os conflitos em curso e o adensamento da crise climática, num contexto em que a adoração da Inteligência Artificial generativa que tem “moldado informações com consequências nunca antes imaginadas. É um momento de grande ansiedade e temeroso”.
Fleming salientou que a comunidade global está reunida em torno do tema da integridade da informação com esperança de que os caminhos venham a partir do multilateralismo. Ela defendeu o esforço global para enfrentar o discurso de ódio para uma internet saudável. “Nós tenhamos um ecossistema e cenário de informação que não seja poluído, mas saudável e que floresça”, disse.