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Notas temáticas, ou Issue Notes, são a “linha mestra da presidência brasileira do G20”
Conhecidas como Issue Notes, documentos deram pontapé inicial às discussões temáticas do G20, com estratégias para questões prioritárias da presidência brasileira do Fórum. Cada grupo de trabalho ou força-tarefa elaborou documento inicial com temas que vão de mudanças climáticas à desigualdade econômica, passando por segurança cibernética, financiamento à saúde e infraestrutura. Ao todo, são 27 documentos norteadores das discussões do G20, tanto da Trilha de Sherpas quanto da Trilha de Finanças.
No centro das discussões do G20 Brasil, estão as Issue Notes, ou notas temáticas. Os documentos que sintetizam análises especializadas sobre os assuntos, desde economia e meio ambiente até segurança cibernética e saúde, já estão disponíveis para consulta e download. As notas informativas têm papel fundamental na orientação das políticas globais, com análises detalhadas e caminhos para os desafios enfrentados pelo mundo.
No cenário da diplomacia internacional, as Issue Notes são ferramentas importantes que indicam a compreensão e resolução de questões complexas. Com o Brasil à frente da presidência em 2024, o foco dessas análises se intensificou.
“Queríamos que nossa presidência tivesse uma orientação. Desde o começo, precisávamos de clareza interna, mas também comunicada aos demais países-membros, sobre o que o Brasil quer do G20”, explicou Flávio Pazeto, primeiro secretário do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e responsável pela coordenação-geral do G20.
Pazeto conta que houve um exercício sistematizado ao longo de 2023, envolvendo vários ministérios brasileiros para a construção dos documentos, onde cada grupo de trabalho e força-tarefa do fórum mostra as prioridades brasileiras na agenda e o que espera como resultados. “Temos uma nota conceitual da presidência e mais 18 notas temáticas da Trilha de Sherpas, mais oito notas temáticas da Trilha Financeira”, explicou.
Para o diplomata, as notas são “a linha geral do governo brasileiro: o combate à desigualdade, a inclusão social. O caráter inclusivo consta em cada uma, na de economia digital, agricultura, comércio e investimento, educação, saúde. Isso é a linha mestra da presidência brasileira, são os documentos que orientam a presidência de turno”. As prioridades do G20 no Brasil são a inclusão social e o combate à fome e à pobreza, a promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental e transições energéticas, e a reforma das instituições de governança global, incluindo as Nações Unidas e os bancos multilaterais de desenvolvimento.
As Issue Notes são como bússolas para guiar os debates, fornecendo informações detalhadas e direcionamentos diante dos desafios globais. Durante as reuniões do G20, os documentos são discutidos e aprimorados por especialistas que integram os grupos de trabalho ou as forças-tarefa. A diversidade de perspectivas e conhecimentos contribuem para a formulação de propostas mais inclusivas, refletindo o espírito colaborativo do grupo.
Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
Renato Godinho, assessor Especial para Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil ajudou a elaborar a mais nova nota temática. Para ele, “a Issue Note da Força-Tarefa que estabelece a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza é muito especial, porque não existia no G20, não tem uma tradição, ao contrário de muitos outros grupos. Foi estabelecida por determinação do presidente Lula, para criar a aliança”.
Renato pontua que o ineditismo do documento orientador desta iniciativa se deve a ausência de um debate anterior, colocando questões e possibilidades para debate e avanços na pauta das desigualdades.
“O Brasil acredita que é preciso uma Aliança Global, que se relaciona com outras iniciativas já existentes, entendendo quais vazios ela preenche no cenário internacional. Tanto a ideia de priorizar a fome e a pobreza no G20 na presidência brasileira, quanto a própria abordagem que foi escolhida para essa proposta. Temos décadas de experiência com políticas sociais, a gente já sabe o que funciona”, defende Renato.,
Para ele, o G20 está em um momento de harmonizar, sistematizar os conhecimentos e construir uma cesta de políticas públicas de referência, com contribuições de todos os países-membros do fórum. “É preciso conseguir apoio para os países poderem implementar essas políticas, aumentar a escala das que eles já têm e a qualidade da implementação. Nem todo país está na condição do Brasil, como um país de renda média, que consegue ter Bolsa Família, alimentação escolar e apoia a Agricultura Familiar. São políticas que já mostraram um resultado muito bom no combate à fome e à pobreza”, defende Godinho.