Catadores, indígenas e povos tradicionais no centro das soluções ambientais

Estudos apontam que ¼ da população mundial não têm acesso à coleta de resíduos, gerando problemas ambientais e sociais. Mudanças climáticas pedem urgência na implementação de modelos de economia circular e no pagamento por serviços ecossistêmicos a comunidades tradicionais. Temas e possíveis soluções para questões foram debatidos por representantes da sociedade civil e de instituições científicas presentes em encontro promovido, em abril, pelo Grupo de Trabalho Sustentabilidade Ambiental e Climática na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em Brasília/DF.

A ideia de economia circular representa a ruptura do modelo econômico linear, baseado na dinâmica extrair-transformar-descartar, para um novo modelo, em que se prioriza o esquema redução-reutilização-reintrodução ao longo da cadeia produtiva, de forma eficiente. Desta maneira, diminui-se a pressão sobre recursos naturais, emissões de gases do efeito estufa, desperdício, geração de rejeitos e poluição. 

Este foi um dos temas que nortearam os debates de encontro promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, em abril, com representantes da sociedade civil. Na ocasião foram apresentados dados como os que mostram que ¼ da população mundial não têm acesso à coleta de resíduos, gerando um grande problema de cunho ambiental e social no Planeta. Melhorar a gestão de resíduos, em um caminho até a implantação efetiva de modelos de economia circular, até 2050, pode gerar um lucro líquido de 108 bilhões de dólares em escala mundial.

Confira algumas contribuições de representantes da sociedade civil sobre o tema:

“Precisamos trabalhar as peculiaridades e os créditos de cada material, que são uma importante ferramenta nessa equação. Para fazer valer a pena a cadeia da reciclagem precisamos fomentar os créditos e fomentar o pagamento por serviço ambiental. 40% dos catadores e catadoras trabalham com papel, que o quilo é mais barato que o de banana, e mais de 50% trabalha com plástico, por isso precisamos atuar separadamente para cada tipo de resíduo, diversificar o trabalho e fomentar a coleta de mais grupos de materiais.” - Jessica Doumit, diretora do Instituto Giro

“A gente tem hoje um grande impacto causado pela pouca durabilidade, pela obsolescência de vários produtos, mas sobretudo eletroeletrônicos, o que também tem um impacto ambiental, por questões relacionadas à resíduos químicos. Então, a minha contribuição vai no sentido de pensarmos alguma forma de regramento em relação a durabilidade, reparabilidade, coleta e destinação adequada de produtos eletroeletrônicos.” - Teresa Liporace, pesquisadora da PUC/Rio

Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos

Serviços ecossistêmicos são benefícios relevantes para a sociedade gerados pelos ecossistemas, em termos de manutenção, recuperação ou melhoria das condições ambientais, podendo estes serem serviços de provisão, suporte, regulação e/ou culturais. De acordo com a Lei nacional nº 14.119 o pagamento por estes serviços se configura pela "transação de natureza voluntária, mediante a qual um pagador de serviços ambientais transfere a um provedor desses serviços recursos financeiros ou outra forma de remuneração, nas condições acertadas, respeitadas as disposições legais regulamentares pertinentes".

Durante a reunião, foram apresentados exemplos brasileiros de programas pagos por tais serviços, como o Projeto Conservador de Águas, realizado no estado de Minas Gerais, e o Programa Reflorestar, que acontece no estado brasileiro do Espírito Santo. Frente a presidência do G20, o Brasil busca mobilizar novos recursos, em âmbito internacional. 

Confira algumas contribuições de representantes da sociedade civil e de órgãos de pesquisa sobre o tema: 

“Coloco aqui, para que seja levada ao G20, a prioridade de salvaguardas socioambientais, e que contratos públicos e privados para estes pagamentos prevejam as condições de resguardar os direitos de povos e comunidades tradicionais, assegurando que os recursos sejam efetivamente alcançados pelos provedores, que são exatamente esses grupos, incluindo serviços de pesca artesanal, que dentre outras ações mantém os manguezais na zona costeira, que são fundamentais no combate às mudanças climáticas." - Letícia Canton, membro do PainelMar

“Trago aqui também sobre a perspectiva do urbano, pois as cidades também devem estar incluídas nessas questão do ambiental, a questão da agricultura urbana e periurbana. Que todo tipo de trabalho, por exemplo, os bolsões verdes, também sejam pensados nesse grupo.” - Rafael Porto, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O encontro que tratou destes temas e que teve como objetivo subsidiar discussões do Grupo de Trabalho Sustentabilidade Ambiental e Climática ao longo do ano, ocorreu na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em Brasília/DF, em modelo híbrido, mesclando a participação presencial com inscrições virtuais. A reunião pode ser assistida na íntegra pelo canal de Youtube do Ministério do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), que é o ministério coordenador do GT. 

Outras oitivas com a sociedade civil, em diferentes tópicos, devem seguir na agenda com intuito de fortalecer a participação social na construção de propostas para temas que balizam a discussão do GT, o qual também dialoga com a Força-tarefa de Mobilização contra a Mudança do Clima e com a Iniciativa de Bioeconomia do G20. De acordo com João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA, o desejo é de que, além de debater conceitos, seja possível apontar soluções e suas implementações.

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